“AUDIÊNCIAS NA PRÁTICA”: Advogado Stélison Fernandes profere palestra na OAB Mossoró desmistificando temas do cotidiano da advocacia.
STJ – Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
TJRN – TJ mantém condenação de Município de Mossoró por acidente causado por buraco na via pública
III Workshop Jurídico
STJ – Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção
por Criatividade Geek · Published 20 de setembro de 2019 · Last modified 21 de setembro de 2019
STJ – Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
STJ – Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
TST – Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
STJ – Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
TJRN – Agressor deverá pagar indenização de R$ 20 mil após ameaçar e divulgar fotos íntimas de ex
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