TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal
TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal
Arquivo Mensal: outubro 2019
Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios
TJRN – Suspensa eficácia de lei estadual que alterava limites entre municípios
Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado
STJ – Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado
EUA recorrem à inteligência artificial para monitorar telefonemas de presos
CONJUR – EUA recorrem à inteligência artificial para monitorar telefonemas de presos
Candidata pode ser nomeada para vaga não preenchida por deficiente
CONJUR – Candidata pode ser nomeada para vaga não preenchida por deficiente
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
STJ – Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
STJ – Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
STJ – Rescisória em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra seus herdeiros
Brigas de vizinhos chegam ao STJ, que busca harmonia em decisões
CONJUR – Brigas de vizinhos chegam ao STJ, que busca harmonia em decisões
Cosern deve consertar máquina de gelo de colônia de pescadores queimada após queda de energia
TJRN – Cosern deve consertar máquina de gelo de colônia de pescadores queimada após queda de energia
Comentários