ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias
ANS – ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias
Arquivo Mensal: junho 2020
Justiça do Trabalho recebe mais de 8,6 mil novas ações relacionadas à Covid-19
CNJ – Justiça do Trabalho recebe mais de 8,6 mil novas ações relacionadas à Covid-19
Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
STJ – Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos
Ação popular não deve ser usada para pedir decretação de lockdown
conjur – Ação popular não deve ser usada para pedir decretação de lockdown
Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
TST – Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
Mediação é o melhor caminho para evitar judicialização da saúde, dizem especialistas
CONJUR – Mediação é o melhor caminho para evitar judicialização da saúde, dizem especialistas
Para Terceira Turma do STJ, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
STJ – Para Terceira Turma do STJ, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
STJ – Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Mantida cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
STJ – Mantida cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
STJ – Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
Comentários