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Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) precisa ter um conteúdo bem elaborado e bastante específico, para que ele possa ter validade jurídica em possíveis casos de processos judiciais.
Quanto mais genérico for o Termo de Consentimento, mais difícil vai ser a defesa do profissional da área médica, em ações na Justiça.
Por isso, o profissional deve incluir cláusulas específicas sobre o tipo de procedimento, as contraindicações, efeitos colaterais, bem como deixar claro que possíveis resultados não podem ser alcançados.
Antes de elaborar um Termo de Consentimento, é fundamental que o profissional busque o suporte de um advogado especializado em Direito Médico e da Saúde.
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