Na última sexta-feira, 1º de julho, o Escritório Fernandes, Pinto, Sousa e Vasconcelos Advogados Associados recebeu a equipe do Portal Jurídico e do gastrólogo Alexandre Neo para uma degustação de cafés e bebidas com café exclusivos de fabricação dele, que é proprietário do Pratico Gastronomia. Na ocasião foram apresentados capuccinos de vários sabores e servidos …
Decisão do juiz, Gustavo Eugênio Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, determinou que o plano Humana Saúde custeie o tratamento de um
TST – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou a indenização por danos morais e estéticos a ser paga a um operador de dobradeira da Ferrosider
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O contribuinte inadimplente com suas obrigações tributárias estaduais, tem até o dia 26 de fevereiro para renegociar seus débitos pelo programa de refinanciamento oferecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
STJ – O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é exclusivo do tomador do seguro
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, restabeleceu a condenação imposta à Cencosud Brasil S.A. ao pagamento de indenização de R$ 2.500 a uma comerciária de Aracaju (SE), por ter registrado as licenças médicas em sua carteira de trabalho
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
Ações atuais e futuras contra a White Martins por fornecimento de oxigênio no Amazonas devem ser analisadas por vara federal
