
💲 Com a Reforma Tributária, a alíquota do imposto cobrado sobre doações e heranças, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), pode subir em 2026.
Isso ocorre porque vai passar a vigorar a obrigatoriedade para que todos os estados brasileiros adotem a progressividade das alíquotas.
No Rio Grande do Norte, a alíquota atual é de 3% e, com as mudanças provocadas pela Reforma Tributária, o estado vai ser obrigado a adotar o escalonamento, chegando aos 8%.
Dessa forma, quem deseja organizar o patrimônio e realizar um planejamento sucessório deve agir o quanto antes. No futuro, com a progressão das alíquotas, ficará mais caro realizar transações sobre sobre heranças ou doações.
⚖️ Busque a orientação de um advogado especializado em Planejamento Sucessório e fuja dos altos impostos!