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SÃO PAULO (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a medida provisória que cria o chamado “contrato verde e amarelo” que flexibiliza regras trabalhistas e busca incentivar o primeiro emprego, e a matéria será agora analisada pelo Senado.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto aprovado pelos deputados prevê a redução de encargos trabalhistas para o primeiro emprego e coloca acordos coletivas acima da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A MP precisa ser aprovada pelo Senado até a próxima segunda-feira, caso contrário perderá a validade.
Por Eduardo Simões
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