Se você é empreendedor, é importante adotar alguns cuidados na sua empresa, visando proteger o seu negócio e evitar futuros problemas por descumprimento das obrigações legais. Os cuidados principais que todo empreendedor deve tomar são: 1️⃣ Registrar a marca, mesmo quando se trata de uma empresa digital; 2️⃣ Cumprir todas as obrigações tributárias e fiscais; …
Processos trabalhistas afetam consideravelmente o crescimento e desenvolvimento da empresa, além de prejudicar a sua reputação. Por isso, é importante que as empresas observem as normas trabalhistas e siga estas recomendações, afim de evitar a ocorrência de processos: 1️⃣ – Manter-se atento aos prazos referentes à devolução da carteira de trabalho, pagamento das verbas rescisórias, …
📃 Mesmo que os contratos sociais feitos de forma padronizada tenham efeito legal, não é possível garantir que eles vão atender as necessidades da sua empresa. ⚖️✅ Para garantir maior segurança jurídica, é fundamental que o contrato social seja planejado especialmente para a empresa e elaborado por um advogado especializado em Direito Empresarial. Quando se …
Os sócios de uma empresa possuem obrigações societárias que precisam ser cumpridas, como por exemplo, aprovação de contas, presença nas reuniões, determinações administrativas, entre outras. Quando os sócios deixam de cumprir as suas obrigações, eles podem colocar em risco a reputação da empresa, provocando uma desvalorização da marca, a redução dos lucros e a incidência …
📃 Nos casos em que os contratos possuem prazos determinados, é fundamental que ele seja formalizado, pois é este documento que determina os prazos e as definições do contrato. Já quando o contrato de trabalho é com prazo indeterminado, não há a exigência de que ele seja feito por escrito, pois a assinatura na carteira …
Se a sua empresa recebeu uma notificação de execução fiscal, o primeiro passo deve ser acionar o suporte jurídico para analisar a situação. Vai ser preciso identificar a origem e o prazo da dívida fiscal, além de averiguar se a empresa precisa mesmo pagar o tributo. É fundamental destacar que, quando a empresa conta com …
O empresário precisa ficar atento ao cumprimento das obrigações trabalhistas para evitar futuros problemas com a Justiça do Trabalho. Com a orientação de um advogado especialista, a empresa poderá cumprir todos os prazos trabalhistas estabelecidos e o empregador poderá receber as orientações necessárias para o bom funcionamento do negócio. A sua empresa já conta com …
Os contratos empresariais são comuns no dia a dia de uma empresa. Por isso, é de suma importância garantir que eles sejam celebrados de forma clara, sem colocar a empresa em risco. Contar com uma assessoria jurídica especializada é a melhor opção para evitar que contratos mal elaborados levem ao fracasso da sua empresa!
✅ Contar com o suporte de uma assessoria jurídica de forma preventiva é primordial para que sejam evitados os riscos para a sua empresa. Busque uma advogado especializado!
Registrar o funcionário desde o primeiro dia que ele começa a trabalhar é uma obrigação da empresa e independe da vontade do funcionário de ter a sua carteira assinada ou não. Para a Justiça do Trabalho não importa se a vontade do funcionário era de não assinar a carteira. O que vale para a justiça …
