Registrar o funcionário desde o primeiro dia que ele começa a trabalhar é uma obrigação da empresa e independe da vontade do funcionário de ter a sua carteira assinada ou não. Para a Justiça do Trabalho não importa se a vontade do funcionário era de não assinar a carteira. O que vale para a justiça …
Você costuma utilizar cláusulas de confidencialidade quando realiza parcerias comerciais? Esta cláusula tem a finalidade de proteger as informações da empresa, principalmente quando a parceria visa criar algo inovador. Ao assinar o contrato contendo a cláusula, as partes se comprometem a não utilizar as informações obtidas da outra. Antes de firmar qualquer contrato comercial, solicite …
A assessoria jurídica empresarial vai muito além da atuação na reparação de danos. Com esse suporte, é possível agir de forma preventiva, evitando que futuros problemas ocorram. Com assessoria jurídica empresarial você terá: ☑️ Orientações sobre situações jurídicas que ocorrem diariamente; ☑️ Elaboração de pareceres, contratos, entre outros documentos; ☑️ Contribuição na tomada de decisões; …
A falta de uma orientação adequada faz com que muitos empresários recorram a alternativas equivocadas e acabem tendo de lidar com problemas dentro da empresa. Eles se tornam vulneráveis ao erro e colocam em risco o progresso do negócio. É por este motivo que é tão importante ter uma orientação jurídica empresarial adequada. O advogado …
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê, em seu artigo 482, que a empresa pode demitir funcionário por justa causa quando ocorre desídia no desempenho das funções. Ou seja, quando, ao longo do tempo, o trabalhador passa a acumular tarefas, podendo faltar ou se atrasar ao serviço, pela simples falta de interesse em executar …
Em uma postagem recente dos stories, falamos sobre a possibilidade de o empresário descontar as faltas injustificadas dos funcionários durante o período de férias. Neste post, decidimos trazer mais informações sobre esse assunto, especificamente sobre como é feito o cálculo desse desconto das faltas. ➡️ Arraste para o lado e confira! ⚠️ Antes de descontar …
Investir em uma orientação jurídica feita por profissionais especializados faz com que a sua empresa, seja ela recém criada ou já estabilizada no mercado, tenha a segurança de operar dentro da legalidade. Ao identificar as exigências legais e do mercado é possível evitar problemas legais que possam aparecer no futuro e interferir no sucesso e …
🏦 Apenas os empresários e as sociedades empresárias podem pedir a recuperação judicial de uma empresa. A recuperação judicial é um procedimento utilizado no meio empresarial para evitar que a falência das empresas. Um caso de recuperação judicial que foi bastante debatido neste ano foi o da Americanas. 📈 Por meio dela, é possível suspender …
As doenças e os acidentes ocupacionais, em sua maioria, podem ser evitados com medidas de prevenção adequadas. O uso de equipamentos de proteção individual (EPI) não deve ser negligenciado pela empresa, visto que é indispensável para diminuir as ocorrências de mortes e ferimentos, especialmente em atividades consideradas de alto risco. As empresas precisam estar de …
Um contrato de prestação de serviço precisa ser eficaz e bem elaborado, para garantir que as partes beneficiadas cumpram as suas obrigações. Ao contar com um suporte jurídico especializado será possível elaborar contratos que: Um contrato de prestação de serviço mal elaborado pode colocar a empresa em situações críticas!
