A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê, em seu artigo 482, que a empresa pode demitir funcionário por justa causa quando ocorre desídia no desempenho das funções. Ou seja, quando, ao longo do tempo, o trabalhador passa a acumular tarefas, podendo faltar ou se atrasar ao serviço, pela simples falta de interesse em executar …
Em uma postagem recente dos stories, falamos sobre a possibilidade de o empresário descontar as faltas injustificadas dos funcionários durante o período de férias. Neste post, decidimos trazer mais informações sobre esse assunto, especificamente sobre como é feito o cálculo desse desconto das faltas. ➡️ Arraste para o lado e confira! ⚠️ Antes de descontar …
Investir em uma orientação jurídica feita por profissionais especializados faz com que a sua empresa, seja ela recém criada ou já estabilizada no mercado, tenha a segurança de operar dentro da legalidade. Ao identificar as exigências legais e do mercado é possível evitar problemas legais que possam aparecer no futuro e interferir no sucesso e …
🏦 Apenas os empresários e as sociedades empresárias podem pedir a recuperação judicial de uma empresa. A recuperação judicial é um procedimento utilizado no meio empresarial para evitar que a falência das empresas. Um caso de recuperação judicial que foi bastante debatido neste ano foi o da Americanas. 📈 Por meio dela, é possível suspender …
As doenças e os acidentes ocupacionais, em sua maioria, podem ser evitados com medidas de prevenção adequadas. O uso de equipamentos de proteção individual (EPI) não deve ser negligenciado pela empresa, visto que é indispensável para diminuir as ocorrências de mortes e ferimentos, especialmente em atividades consideradas de alto risco. As empresas precisam estar de …
Um contrato de prestação de serviço precisa ser eficaz e bem elaborado, para garantir que as partes beneficiadas cumpram as suas obrigações. Ao contar com um suporte jurídico especializado será possível elaborar contratos que: Um contrato de prestação de serviço mal elaborado pode colocar a empresa em situações críticas!
📃 Mais do que simples documentos, os contratos empresariais são a base de uma empresa. Quando eles são bem firmados, trazem grandes frutos para o empreendimento e se transformam em um elo entre as partes envolvidas durante uma transação. Também é importante destacar que os contratos empresariais garantem que os direitos e as responsabilidades de …
Manter uma empresa aberta e garantir ainda a sua saúde financeira é um grande desafio enfrentado pelos empresários do país. A garantia dos negócios ocorre a partir do momento que a empresa cumpre todas as suas obrigações e ainda consegue obter lucro. Esta não é uma tarefa fácil, mas contar com um suporte jurídico pode …
Um dos sinais de que você precisa de um suporte jurídico especializado é quando a sua empresa não lhe dá lucros. As empresas visam o lucro e, quando o retorno não ocorre, é sinal de que tem algo errado. Com o suporte jurídico especializado será possível identificar os erros que estão ocorrendo na empresa e …
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem transformando a relação das empresas e com o tratamento de dados pessoais. Embora muitos achem a lei rigorosa demais, ela traz uma série de benefícios para as empresas. Alguns dos benefícios são: Mais transparência com o uso dos dados; Mais segurança durante todo o processo; Mais …
