A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem transformando a relação das empresas e com o tratamento de dados pessoais. Embora muitos achem a lei rigorosa demais, ela traz uma série de benefícios para as empresas. Alguns dos benefícios são: Mais transparência com o uso dos dados; Mais segurança durante todo o processo; Mais …
O suporte jurídico especializado para empresas de todos os portes é fundamental para o bom funcionamento dos empreendimentos. O profissional tem conhecimentos específicos sobre as leis e regulamentações vigentes. Por isso, ele pode auxiliar em várias áreas que estão relacionadas à atividade empresarial, desde o momento da constituição da empresa até a elaboração de contratos …
Evitar processos trabalhistas é fundamental para manter o bom funcionamento da sua empresa. Por isso, é importante contar com um suporte jurídico especializado, que vai ser responsável por garantir o cumprimento das leis, além de analisar os contratos e prestar toda a assistência necessária para a sua empresa. Você já conta com suporte jurídico para …
Os sócios de uma empresa possuem responsabilidades legais e, conhecê-las é fundamental para garantir o bom funcionamento do negócio. É importante frisar que todas essas responsabilidades devem estar descritas no contrato social da empresa e no acordo de sócios, para que seja garantido o cumprimento da boa gestão societária. Na hora de definir as atribuições …
Hoje, é cada vez mais comum encontrar modelos de contratos prontos na Internet. Mas, é necessário que os empresários evitem utilizá-los, porque eles podem gerar grandes problemas para a empresa. Além de, muitas vezes, não estar de acordo com a legislação, o modelo genérico ainda não vai contemplar todas as cláusulas que são necessárias para …
Existem erros tributários que, ao serem cometidos pelas empresas, podem colocá-las em risco. Alguns desses erros são: ✅ Definir o regime tributário pensando apenas no lucro – o lucro é apenas um ponto de todo o regime tributário; ✅ Errar ao estabelecer o preço dos produtos – é importante calcular corretamente todos os impostos, taxas …
As mudanças de enquadramento tributário são comuns nas organizações e é preciso estar atento para evitar multas. Ao perceber que você não se enquadra mais como MEI (Microempreendedor Individual), é preciso aderir a um novo regime tributário. 🤝🏾 Conte com um advogado especialista em Direito Empresarial para dar o suporte necessário em casos como esses. …
Uma empresa que tem um bom plano de ESG acaba se destacando no mercado financeiro, atraindo mais investimentos e melhorando a sua reputação com os consumidores. Gostou de saber um pouco mais sobre ESG? Deixe aqui seu comentário
Não pode! A legislação trabalhista prevê que o empregador não pode obrigar o funcionário a converter ⅓ das suas férias. A venda das férias só pode ocorrer quando a vontade partir do próprio funcionário. O empregador pode estabelecer, somente, o período em que o funcionário poderá sair de férias, limitando-se ao tempo da data de …
O ambiente empresarial societário é vasto e possui muitas denominações. Quando se fala em sócio oculto, existem muitas dúvidas sobre como esse tipo de sociedade funciona e se ela é legal. Os sócios ocultos são totalmente legais, conforme prevê o Código Civil. Eles não aparecem no contrato social da empresa, mas têm participação nos investimentos …
