Quando uma empresa não atualiza seus contratos, ela passa a ter problemas com a gestão dos documentos, aumentando os riscos de ter prejuízos financeiros e relacionados à reputação. Alguns riscos que a má gestão traz são: 1️⃣ – Não conseguir cumprir as obrigações contratuais, o que pode resultar em ações legais e possíveis danos ou …
Atualmente, a holding tem sido a melhor estratégia de planejamento patrimonial, pois, além de garantir uma sucessão tranquila dos bens, ainda reduz consideravelmente a carga tributária que incide sobre o patrimônio. 💰 Ao criar uma holding, incidem sobre os rendimentos a carga tributária das empresas, que é em média 12%. Com isso, é possível ter …
✅ A partir do dia 1º de novembro, começa a valer o Convênio ICMS nº 109/2024, que traz mudanças em relação às operações interestaduais de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo dono. 💱 O Convênio nº 109/2024 foi publicado em outubro e trata da transferência de crédito do imposto na remessa interestadual de mercadorias …
Contratos de experiência possuem tempo determinado de, no máximo, 90 dias, e garantem aos trabalhadores os mesmos direitos trabalhistas dos contratos por tempo indeterminado, além dos direitos adicionais previstos na legislação ou por convenção coletiva. Alguns benefícios garantidos aos trabalhadores são: ✅ Horas extras; ✅ Adicional noturno; ✅ Banco de horas; ✅ Gratificações e comissões; …
👨🏼⚕️🩺 O médico ou profissional da saúde que possui um assessoramento jurídico especializado está evitando que o seu futuro profissional esteja em risco! ⚖️ Com o suporte de um profissional experiente é possível evitar possíveis erros que podem comprometer a sua reputação profissional e causar desgastes na relação com seu paciente. A defesa do seu …
Quando um contrato empresarial é celebrado, ambas as partes têm a obrigação de cumpri-lo. Mas, o que pode ser feito quando uma das partes não cumpre com o que foi acordado? Nesses casos, é possível aplicar o princípio da exceção de contrato não cumprido, que é quando uma das partes se recusa a cumprir com …
🔄 Manter a empresa em pleno funcionamento após o processo e sucessão ainda é um dos maiores desafios encontrados pelos herdeiros brasileiros. Isso ocorre devido à falta de planejamento sucessório adequado para substituir o fundador e atender as expectativas dos herdeiros. O planejamento patrimonial e sucessório é essencial para quem deseja evitar a dilapidação do …
📖 O artigo 134 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que as férias devem ser concedidas pelo empregador no prazo de 12 meses após à data em que o funcionário adquiriu o direito. Ou seja, a partir do momento que ele o funcionário tem direito às férias, o benefício deve ser concedido dentro …
🩺 Antes de realizar qualquer procedimento médico, é fundamental que o paciente esteja completamente ciente sobre os riscos e benefícios que ele terá. Para isso, o profissional da área médica deve explicar o procedimento de forma clara e detalhada, com uma linguagem simples e objetiva, garantindo que o paciente realmente compreenda o que está sendo …
🚨 Estas podem ser algumas armadilhas para as relações empresariais e precisam ser evitadas. Contar com uma assessoria jurídica empresarial é fundamental na hora de elaborar um contrato. O profissional especializado é a pessoa mais indicada para evitar estes e outros erros, que são bastante nocivos ao ambiente empresarial. Quem elabora os contratos da sua …
