🤔 Já teve a sensação de que “saiu perdendo” no seu processo de rescisão? As etapas que envolvem uma demissão, seja ela por conta própria ou pela empresa, podem gerar muitas dúvidas e preocupações para o trabalhador. ⚖️ Por isso, é essencial consultar um advogado trabalhista, que vai analisar se todas as obrigações previstas na …
Se você é sócio minoritário, saiba como proteger as suas cotas dentro de uma sociedade empresarial! O advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, explica de que forma a Cláusula Tag Along pode proteger os seus interesses. ▶️ Assista para saber mais!
A holding é uma excelente estratégia de sucessão patrimonial, mas se ela não for bem planejada ou feita por pessoas não especializadas, o seu patrimônio pode correr grandes riscos. Alguns dos riscos são: ✔️ A perda da impenhorabilidade dos bens transferidos; ✔️ A utilização dos bens para o pagamento de dívidas dos sócios; ✔️ A …
Quando uma empresa não atualiza seus contratos, ela passa a ter problemas com a gestão dos documentos, aumentando os riscos de ter prejuízos financeiros e relacionados à reputação. Alguns riscos que a má gestão traz são: 1️⃣ – Não conseguir cumprir as obrigações contratuais, o que pode resultar em ações legais e possíveis danos ou …
Atualmente, a holding tem sido a melhor estratégia de planejamento patrimonial, pois, além de garantir uma sucessão tranquila dos bens, ainda reduz consideravelmente a carga tributária que incide sobre o patrimônio. 💰 Ao criar uma holding, incidem sobre os rendimentos a carga tributária das empresas, que é em média 12%. Com isso, é possível ter …
✅ A partir do dia 1º de novembro, começa a valer o Convênio ICMS nº 109/2024, que traz mudanças em relação às operações interestaduais de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo dono. 💱 O Convênio nº 109/2024 foi publicado em outubro e trata da transferência de crédito do imposto na remessa interestadual de mercadorias …
Contratos de experiência possuem tempo determinado de, no máximo, 90 dias, e garantem aos trabalhadores os mesmos direitos trabalhistas dos contratos por tempo indeterminado, além dos direitos adicionais previstos na legislação ou por convenção coletiva. Alguns benefícios garantidos aos trabalhadores são: ✅ Horas extras; ✅ Adicional noturno; ✅ Banco de horas; ✅ Gratificações e comissões; …
👨🏼⚕️🩺 O médico ou profissional da saúde que possui um assessoramento jurídico especializado está evitando que o seu futuro profissional esteja em risco! ⚖️ Com o suporte de um profissional experiente é possível evitar possíveis erros que podem comprometer a sua reputação profissional e causar desgastes na relação com seu paciente. A defesa do seu …
Quando um contrato empresarial é celebrado, ambas as partes têm a obrigação de cumpri-lo. Mas, o que pode ser feito quando uma das partes não cumpre com o que foi acordado? Nesses casos, é possível aplicar o princípio da exceção de contrato não cumprido, que é quando uma das partes se recusa a cumprir com …
🔄 Manter a empresa em pleno funcionamento após o processo e sucessão ainda é um dos maiores desafios encontrados pelos herdeiros brasileiros. Isso ocorre devido à falta de planejamento sucessório adequado para substituir o fundador e atender as expectativas dos herdeiros. O planejamento patrimonial e sucessório é essencial para quem deseja evitar a dilapidação do …
