O registro de ponto é a marcação de todos os horários dos funcionários de uma empresa, que corresponde ao início, fim e intervalos da jornada. É também um dos principais motivos de disputas trabalhistas, resultando em ações judiciais para a revisão dos pagamento de horas trabalhadas ou dos descontos efetuados em folha. Por isso, o …
Todas as atividades médicas, sejam elas referentes à comunicação com o paciente, à publicidade e à execução dos procedimentos, devem seguir as regras jurídicas que norteiam o exercício da profissão. Comportamentos que não seguem as regras jurídicas, por menores que sejam, podem comprometer a reputação do profissional e ocasionar futuras demandas judiciais. Por isso, se …
A inadimplência fiscal ocorre quando uma empresa não cumpre suas obrigações fiscais, como, por exemplo, o pagamento de impostos. Ao estar inadimplente, as empresas podem ter que arcar com uma série de consequências negativas, tanto do ponto de vista financeiro quanto legal. Algumas dessas consequências são: 🚨 Em casos extremos, os sócios podem ser responsabilizados …
As doenças e os acidentes ocupacionais, em sua maioria, podem ser evitados com medidas de prevenção adequadas. O uso de equipamentos de proteção individual (EPI) não deve ser negligenciado pela empresa, visto que é indispensável para diminuir as ocorrências de mortes e ferimentos, especialmente em atividades consideradas de alto risco. As empresas precisam estar de …
O advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, explica de que forma as alterações na lista das doenças que podem estar relacionadas ao trabalho podem beneficiar os trabalhadores. Assista o vídeo! Trabalhador, esteja sempre ciente dos seus direitos e garanta que eles sejam cumpridos.
A cobrança antecipada para o agendamento de consulta é um assunto que gera muitas dúvidas nos profissionais da área médica. Por esse motivo, o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, fala se essa conduta é permitida ou não. ▶️ Assista ao vídeo!
📚 Compreender sobre as leis e regulamentações fiscais podem ser um desafio para a gestão de negócios de uma empresa, devido a complexidade do assunto. É por isso que se torna tão importante contar com um suporte jurídico especializado em Direito Tributário, que vai atuar em conformidade com as leis e evitar que a empresa …
Um contrato de prestação de serviço precisa ser eficaz e bem elaborado, para garantir que as partes beneficiadas cumpram as suas obrigações. Ao contar com um suporte jurídico especializado será possível elaborar contratos que: Um contrato de prestação de serviço mal elaborado pode colocar a empresa em situações críticas!
De acordo com a legislação trabalhista, o registro na Carteira de Trabalho pelo empregador deve ser feito até 5 dias após a admissão do funcionário. Caso o empregador se negue a realizar o registro e alegue o prazo de experiência como justificativa, o trabalhador pode solicitar o reconhecimento desse vínculo na Justiça do Trabalho. Além …
💰 Estamos na semana da Black Friday e o que mais vemos são anúncios de promoções e descontos. No caso das clínicas médicas, a Resolução nº 2.336/23 permite que os médicos e clínicas divulguem preços e realizem promoções. Mas, é importante frisar que esse anúncio promocional precisa ser feito com muita cautela, pois a mesma …
