A Reforma Tributária tem sido um assunto bastante comentado nas últimas semanas, mas ainda existem muitos questionamentos sobre como ela implicará no patrimônio das famílias. Hoje, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, inicia uma sequência de vídeos nos quais explica quais são as principais mudanças que devem ocorrer com …
Hoje, é cada vez mais comum encontrar modelos de contratos prontos na Internet. Mas, é necessário que os empresários evitem utilizá-los, porque eles podem gerar grandes problemas para a empresa. Além de, muitas vezes, não estar de acordo com a legislação, o modelo genérico ainda não vai contemplar todas as cláusulas que são necessárias para …
Você sabia que os bens pessoais dos sócios podem ser atingidos quando a empresa passa por processos judiciais? Isso ocorre quando o patrimônio não está protegido. Nesses casos, a Justiça pode determinar que os sócios utilizem seus bens pessoais para quitar as dívidas da empresa. Quando se tem um planejamento sucessório através da criação de …
As licenças remuneradas estão previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ocorrem quando o trabalhador se ausenta do emprego sem ter prejuízos no salário. É importante frisar que essas e outras licenças só podem ser concedidas mediante a comprovação, seja por atestados médicos, laudos e comprovantes de inscrição (no caso do vestibular). Caso a …
🗣️ Quando os riscos dos procedimentos são informados de forma clara e esclarecida, o paciente poderá tomar decisões de forma totalmente consciente. Essa transparência é fundamental para que sejam minimizadas as possibilidades de ações judiciais, relacionadas a alegações de falta de informação ou consentimento do paciente. A obrigação de prestar esses esclarecimentos é chamada juridicamente …
Existem erros tributários que, ao serem cometidos pelas empresas, podem colocá-las em risco. Alguns desses erros são: ✅ Definir o regime tributário pensando apenas no lucro – o lucro é apenas um ponto de todo o regime tributário; ✅ Errar ao estabelecer o preço dos produtos – é importante calcular corretamente todos os impostos, taxas …
A holding familiar é uma ferramenta de proteção do seu patrimônio e, ao criá-la, você estará obtendo blindagem patrimonial e, principalmente, garantindo que os seus bens sejam repassados, de forma segura e integral, aos seus herdeiros. Garanta a segurança dos seus familiares e evite disputas pela herança, a redução do patrimônio e que os seus …
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) precisa ter todas as informações que o paciente necessita saber em relação ao procedimento que vai realizar, inclusive aquelas que são consideradas óbvias. Ao ter documentada toda a conversa com o paciente, o profissional da área médica terá grandes possibilidades de se resguardar em eventuais acusações de …
Se você trabalha com vendas e recebe comissão, fique ciente dos seus direitos. Embora muita gente não saiba, o pagamento da comissão precisa aparecer no contracheque do funcionário e entrar para o cálculo dos valores para o pagamento do 13º salário, férias e também do fundo de garantia. Se, na sua empresa, a comissão é …
As mudanças de enquadramento tributário são comuns nas organizações e é preciso estar atento para evitar multas. Ao perceber que você não se enquadra mais como MEI (Microempreendedor Individual), é preciso aderir a um novo regime tributário. 🤝🏾 Conte com um advogado especialista em Direito Empresarial para dar o suporte necessário em casos como esses. …
