Pode, mas não é recomendável, sem antes analisar de forma detalhada o caso. Apesar de muitas vezes recomendável, o TAC somente deve ser assinado após análise minuciosa dos riscos e benefícios. Caso assinado, o médico não poderá mais se valer desse “benefício” pelos próximos cinco anos. ⚖️ Sempre analise antes o procedimento da sindicância, com …
🗣️ No caso de horas extras em feriados, o empresário pode realizar o pagamento das horas extras, seguindo a legislação trabalhista ou ainda pode registrar as horas extras trabalhadas em banco de horas a fim de que o trabalhador possa utilizá-las para ter dias de folga. ⚖️ ➡️ Confira os direitos do trabalhador de acordo …
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Será que o funcionário pode ficar nas dependências da empresa fora de seu horário de trabalho? Confira no #tbt de hoje.
Na última sexta-feira, 1º de julho, o Escritório Fernandes, Pinto, Sousa e Vasconcelos Advogados Associados recebeu a equipe do Portal Jurídico e do gastrólogo Alexandre Neo para uma degustação de cafés e bebidas com café exclusivos de fabricação dele, que é proprietário do Pratico Gastronomia. Na ocasião foram apresentados capuccinos de vários sabores e servidos …
Deixar de repassar a contribuição do INSS e FGTS do empregador pode gerar um problema maior para o empresário. Caso o empresário não repasse o valor, poderá se complicar, uma vez que não seja repassada a contribuição do INSS, a organização comete um crime previsto no art. 168-A do Código Penal; já no caso do …
Os trabalhadores têm direito a receber das empresas:📍Cópia de laudos;📍Exames médicos laborais;📍Exame periódico;📍CATs e outros. Atenção, trabalhador! Toda a documentação deve ser guardada, pois pode ser necessária no futuro. ⚖️ As empresas, de modo geral, não entregam os documentos para omitir informações que possam ser usadas em ações trabalhistas. Trabalhador, fique atento aos seus direitos! …
Quem não estiver alinhado com a holding estará sujeito ao fracasso? Confira a resposta que a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos (@barbarapaloma), especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, deu na entrevista para a @91fmnatal. 🎙️
Não cai nessa de que inventário é a melhor solução para você. ⚖️ Confira no vídeo o que a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos (@barbarapaloma), especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, explica. ✅
Está precisando de uma assessoria jurídica empresarial para ajudar na gestão? ▶️ Confira no #tbt de hoje o que o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, fala sobre a importância de estar bem assessorado.
