No nosso quarto episódio do “Papo Legal – Descomplicando o Direito”, Stélison Fernandes e Bárbara Paloma convidaram o especialista em segurança de dados Erik Maia para conversar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados a fim de explicar como ela funciona, quais são suas diretrizes e os impactos da sua implementação.
Estreando o nosso terceiro episódio “Papo Legal – Descomplicando o Direito”, Giliano Sousa e Daniel Pinto falam sobre um tema muito atual: O empregado que se recusa a tomar a vacina contra COVID-19 pode ser demitindo por justa causa? Entenda mais sobre o assunto ouvindo
No segundo episódio “Papo Legal – Descomplicando o Direito”, Bárbara Paloma e Stélison Fernandes continuam falando sobre holding e também respondem às dúvidas enviadas por nossos seguidores do Instagram sobre o tema.
Hoje vamos lançar o podcast “Papo Legal – Descomplicando o Direito” com assuntos voltados para as áreas específicas do mundo jurídico.
No seu primeiro episódio o podcast vai abordar o tema “Holding”. Bárbara Paloma e Stélison Fernandes explicam o que é e quais as vantagens desse sistema jurídico que está em bastante evidência na atualidade.
Decisão do juiz, Gustavo Eugênio Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, determinou que o plano Humana Saúde custeie o tratamento de um
TST – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou a indenização por danos morais e estéticos a ser paga a um operador de dobradeira da Ferrosider
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O contribuinte inadimplente com suas obrigações tributárias estaduais, tem até o dia 26 de fevereiro para renegociar seus débitos pelo programa de refinanciamento oferecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
STJ – O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é exclusivo do tomador do seguro
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições
