CONJUR – Morte do titular do plano de saúde não encerra relação obrigacional, decide TJ-SP
Aula Magna do Curso de Direito – Semestre 2020.2
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Universidade é obrigada a reduzir a mensalidade de aluna durante pandemia no RN
JP – Universidade é obrigada a reduzir a mensalidade de aluna durante pandemia no RN
Hospital e plano de saúde que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada
TJRN – Hospital e plano de saúde que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada
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CONJUR – Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à epidemia
Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais
TST – Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais
Decisão garante realização de implante após negativa de plano de saúde
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CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
STJ – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados não estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas sim às regras que tratam da responsabilidade civil do Estado. Com a decisão, a turma rejeitou …
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
TST – Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador