🩺⚖️ Um profissional especializado em Direito Médico e da Saúde busca oferecer aos clientes soluções que resguardem seus direitos e proporcionem segurança jurídica. A sua atuação inclui a mediação extrajudicial de conflitos e demandas, bem como a revisão e elaboração de contratos operacionais e de prestação de serviços médicos. O profissional também disponibiliza orientação sobre …
Existem vários motivos que tornam o planejamento sucessório a melhor forma para garantir a continuidade do seu patrimônio, sendo esses 3 apenas alguns deles. Ao planejar a sucessão dos seus bens por meio de uma holding, você estará organizando a distribuição do patrimônio de forma justa e conforme os seus desejos, evitando disputas futuras. Busque …
O 13º salário é um direito que todo trabalhador com carteira assinada por pelo menos 15 dias tem direito. Esse benefício pode ser pago pelo empregador de 2 formas. São elas: ✅ Parcela única – o pagamento deve ser feito integralmente até o dia 30 de novembro. ✅ 2 parcelas – a primeira parcela deve …
Quando uma empresa não atualiza seus contratos, ela passa a ter problemas com a gestão dos documentos, aumentando os riscos de ter prejuízos financeiros e relacionados à reputação. Alguns riscos que a má gestão traz são: 1️⃣ – Não conseguir cumprir as obrigações contratuais, o que pode resultar em ações legais e possíveis danos ou …
Se você está iniciando em um emprego temporário neste final de ano, saiba quais são os direitos que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) lhe garante. 📹 Assista ao vídeo e confira o que advogado Giliano Sousa, especialista e Direito Trabalhista, fala sobre o assunto. Trabalhador que conhece os seus direitos garante que eles …
Atualmente, a holding tem sido a melhor estratégia de planejamento patrimonial, pois, além de garantir uma sucessão tranquila dos bens, ainda reduz consideravelmente a carga tributária que incide sobre o patrimônio. 💰 Ao criar uma holding, incidem sobre os rendimentos a carga tributária das empresas, que é em média 12%. Com isso, é possível ter …
✅ A partir do dia 1º de novembro, começa a valer o Convênio ICMS nº 109/2024, que traz mudanças em relação às operações interestaduais de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo dono. 💱 O Convênio nº 109/2024 foi publicado em outubro e trata da transferência de crédito do imposto na remessa interestadual de mercadorias …
Contratos de experiência possuem tempo determinado de, no máximo, 90 dias, e garantem aos trabalhadores os mesmos direitos trabalhistas dos contratos por tempo indeterminado, além dos direitos adicionais previstos na legislação ou por convenção coletiva. Alguns benefícios garantidos aos trabalhadores são: ✅ Horas extras; ✅ Adicional noturno; ✅ Banco de horas; ✅ Gratificações e comissões; …
👨🏼⚕️🩺 O médico ou profissional da saúde que possui um assessoramento jurídico especializado está evitando que o seu futuro profissional esteja em risco! ⚖️ Com o suporte de um profissional experiente é possível evitar possíveis erros que podem comprometer a sua reputação profissional e causar desgastes na relação com seu paciente. A defesa do seu …
Quando um contrato empresarial é celebrado, ambas as partes têm a obrigação de cumpri-lo. Mas, o que pode ser feito quando uma das partes não cumpre com o que foi acordado? Nesses casos, é possível aplicar o princípio da exceção de contrato não cumprido, que é quando uma das partes se recusa a cumprir com …
