💰 A possibilidade de modificação nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, está provocando uma verdadeira caçada pelo planejamento sucessório. O ITCMD é o imposto que incide sobre as heranças e as transferências de patrimônios e, planejar a sucessão patrimonial, garante …
📄 O Termo de Consentimento é um documento fundamental para a realização de procedimentos médicos, pois nele constam todas as informações que o paciente precisa saber antes de autorizar aquele procedimento. Para que todas as informações fiquem claras, é importante que o profissional da área médica inclua no documento alguns termos e expressões mais simples. …
📃 Mesmo que os contratos sociais feitos de forma padronizada tenham efeito legal, não é possível garantir que eles vão atender as necessidades da sua empresa. ⚖️✅ Para garantir maior segurança jurídica, é fundamental que o contrato social seja planejado especialmente para a empresa e elaborado por um advogado especializado em Direito Empresarial. Quando se …
❌ A doação não é a melhor opção para a sucessão de bens! Muitas pessoas não sabem, mas a doação dos bens pode ficar mais cara do que o próprio inventário (que já é bem oneroso, custando de 40% a 50% do patrimônio). 💰 Isso porque, sob cada doação feita, incide o ITCM (imposto estadual), …
Em situações como esta, o médico pode optar por não dar continuidade ao atendimento àquele paciente. Quando isso ocorre, é importante que o profissional da área médica explique ao paciente os motivos que o levaram a tomar a decisão. Além disso, é importante elaborar um documento informando a decisão e solicitar a assinatura do paciente. …
Os sócios de uma empresa possuem obrigações societárias que precisam ser cumpridas, como por exemplo, aprovação de contas, presença nas reuniões, determinações administrativas, entre outras. Quando os sócios deixam de cumprir as suas obrigações, eles podem colocar em risco a reputação da empresa, provocando uma desvalorização da marca, a redução dos lucros e a incidência …
O inventário pode acabar com os seus bens! A falta de um planejamento sucessório pode colocar em risco tudo aquilo que você demorou anos para construir, antes mesmo que esses bens sejam repassados para os seus herdeiros. Fuja da burocracia e onerosidade do inventário e proteja o seu patrimônio com a constituição de uma holding. …
🌃 As jornadas de trabalho executadas entre as 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte são consideradas jornadas noturnas e têm algumas especificidades em relação à remuneração e à contagem das horas trabalhadas. O trabalhador do turno da noite deve ter uma remuneração pelo menos 20% superior ao salário do trabalhador …
📃 O Termo de Consentimento é um documento fundamental em qualquer tipo de procedimento médico. Mas, para que ele possa ter validade jurídica, é necessário que seja bem elaborado, contendo informações essenciais sobre o procedimento. Algumas delas são: ✔️ O que é o procedimento e como ele vai ser executado; ✔️ Tempo de duração e …
📃 Nos casos em que os contratos possuem prazos determinados, é fundamental que ele seja formalizado, pois é este documento que determina os prazos e as definições do contrato. Já quando o contrato de trabalho é com prazo indeterminado, não há a exigência de que ele seja feito por escrito, pois a assinatura na carteira …
