TJRN – Estado e Município devem realizar conserto de aparelho auditivo de adolescente
Estado e Município devem realizar conserto de aparelho auditivo de adolescente
TJRN – Estado e Município devem realizar conserto de aparelho auditivo de adolescente
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
STJ – Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
STJ – Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
STJ – Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
STJ – Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
Estado deve garantir cuidados aos filhos dos profissionais da saúde, diz juiz
CONJUR – Estado deve garantir cuidados aos filhos dos profissionais da saúde, diz juiz
CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho
CONJUR – CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho
CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho
CONJUR – CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho
Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia
STJ – Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia