📃 Nos casos em que os contratos possuem prazos determinados, é fundamental que ele seja formalizado, pois é este documento que determina os prazos e as definições do contrato. Já quando o contrato de trabalho é com prazo indeterminado, não há a exigência de que ele seja feito por escrito, pois a assinatura na carteira …
A holding permite uma transição suave e segura dos bens e é a melhor opção para quem busca fazer um planejamento sucessório. ✔️ Com a holding familiar é possível deter o controle do patrimônio ainda durante a vida, podendo alterar a estrutura de acordo com as necessidades da família. ✔️ Além de permitir o controle …
⚖️ A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz determinações diferentes quanto ao cumprimento da jornada de trabalho durante o aviso prévio para os trabalhadores que são demitidos e para os que pedem demissão. ✅ Para os trabalhadores que são demitidos sem justa causa, a legislação permite que o tempo da jornada seja reduzido de …
As acusações sobre “erros médicos” aumentaram consideravelmente no país, e podemos apontar 3 grandes motivos para que isso tenha ocorrido. Assista ao vídeo do advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, para saber quais são os 3 motivos. Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!
Você já ouviu falar em Contrato de Namoro? Neste Dia dos Namorados, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos traz uma informação muito importante para os casais que buscam construir um relacionamento sólido e respeitoso. Assista ao vídeo para entender mais!
Se a sua empresa recebeu uma notificação de execução fiscal, o primeiro passo deve ser acionar o suporte jurídico para analisar a situação. Vai ser preciso identificar a origem e o prazo da dívida fiscal, além de averiguar se a empresa precisa mesmo pagar o tributo. É fundamental destacar que, quando a empresa conta com …
Os três principais pilares do planejamento patrimonial são a proteção dos bens, a redução da carga tributária e a organização sucessória do patrimônio. Neste vídeo, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, fala sobre como esses três pilares podem ser definidos, na prática. ▶️ Confira o trecho da entrevista concedida …
Acidentes que ocorrem durante o caminho entre a residência do trabalhador e a empresa (ou vice-versa), podem ser considerados acidente de trajeto no trabalho. Independente do meio de locomoção utilizado, é assegurado ao trabalhador acidentado os mesmos direitos previstos aos acidentes ocorridos durante a execução das tarefas no ambiente de trabalho. Os meios de locomoção …
Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) precisa ter um conteúdo bem elaborado e bastante específico, para que ele possa ter validade jurídica em possíveis casos de processos judiciais. Quanto mais genérico for o Termo de Consentimento, mais difícil vai ser a defesa do profissional da área médica, em ações na Justiça. Por isso, …
O empresário precisa ficar atento ao cumprimento das obrigações trabalhistas para evitar futuros problemas com a Justiça do Trabalho. Com a orientação de um advogado especialista, a empresa poderá cumprir todos os prazos trabalhistas estabelecidos e o empregador poderá receber as orientações necessárias para o bom funcionamento do negócio. A sua empresa já conta com …
