As acusações de supostas ocorrências de imprudência, negligência ou imperícia por parte do médico têm levado muitos profissionais a enfrentarem a esfera judicial. Mas, é importante frisar que grande parte desses processos surgem por falhas na prestação do serviço que estão fora da prática do ato médico propriamente dito. Como exemplos desses erros, podemos citar …
🤳🏽 Hoje, é muito comum que as empresas produzam conteúdos nas redes sociais utilizando a imagem dos próprios funcionários, com o intuito de alavancar as vendas. Mas, o empresário precisa se resguardar em situações como estas, pois tal atividade pode configurar acúmulo de função, no entendimento da Justiça. Para não ter problemas com o judiciário, …
🤔 Você já parcelou as suas férias? A Reforma Trabalhista de 2017 provocou algumas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e uma delas é referente à possibilidade de parcelar as férias dos trabalhadores. Mas, ao contrário do que muitos trabalhadores pensam, a lei não permite que a divisão do período de férias ocorra …
💰 A possibilidade de modificação nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), após a aprovação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, está provocando uma verdadeira caçada pelo planejamento sucessório. O ITCMD é o imposto que incide sobre as heranças e as transferências de patrimônios e, planejar a sucessão patrimonial, garante …
📄 O Termo de Consentimento é um documento fundamental para a realização de procedimentos médicos, pois nele constam todas as informações que o paciente precisa saber antes de autorizar aquele procedimento. Para que todas as informações fiquem claras, é importante que o profissional da área médica inclua no documento alguns termos e expressões mais simples. …
📃 Mesmo que os contratos sociais feitos de forma padronizada tenham efeito legal, não é possível garantir que eles vão atender as necessidades da sua empresa. ⚖️✅ Para garantir maior segurança jurídica, é fundamental que o contrato social seja planejado especialmente para a empresa e elaborado por um advogado especializado em Direito Empresarial. Quando se …
❌ A doação não é a melhor opção para a sucessão de bens! Muitas pessoas não sabem, mas a doação dos bens pode ficar mais cara do que o próprio inventário (que já é bem oneroso, custando de 40% a 50% do patrimônio). 💰 Isso porque, sob cada doação feita, incide o ITCM (imposto estadual), …
Em situações como esta, o médico pode optar por não dar continuidade ao atendimento àquele paciente. Quando isso ocorre, é importante que o profissional da área médica explique ao paciente os motivos que o levaram a tomar a decisão. Além disso, é importante elaborar um documento informando a decisão e solicitar a assinatura do paciente. …
Os sócios de uma empresa possuem obrigações societárias que precisam ser cumpridas, como por exemplo, aprovação de contas, presença nas reuniões, determinações administrativas, entre outras. Quando os sócios deixam de cumprir as suas obrigações, eles podem colocar em risco a reputação da empresa, provocando uma desvalorização da marca, a redução dos lucros e a incidência …
O inventário pode acabar com os seus bens! A falta de um planejamento sucessório pode colocar em risco tudo aquilo que você demorou anos para construir, antes mesmo que esses bens sejam repassados para os seus herdeiros. Fuja da burocracia e onerosidade do inventário e proteja o seu patrimônio com a constituição de uma holding. …
