TJRN – Cancelamento de hospedagem nos EUA por aplicativo gera indenização à casal de idosos
Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
STJ – Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
STJ – Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos
Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
TJRN – Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
TJRN – Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
Trabalhadora chamada de macumbeira será indenizada em R$ 100 mil
MIGALHAS – Trabalhadora chamada de macumbeira será indenizada em R$ 100 mil
Exigir antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação, diz TST
CONJUR – Exigir antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação, diz TST
Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
STJ – Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
Adulterar medidor de energia é crime de estelionato, afirma 5ª Turma do STJ
CONJUR – Adulterar medidor de energia é crime de estelionato, afirma 5ª Turma do STJ
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
STJ – Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail