🌃 As jornadas de trabalho executadas entre as 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte são consideradas jornadas noturnas e têm algumas especificidades em relação à remuneração e à contagem das horas trabalhadas. O trabalhador do turno da noite deve ter uma remuneração pelo menos 20% superior ao salário do trabalhador …
📃 O Termo de Consentimento é um documento fundamental em qualquer tipo de procedimento médico. Mas, para que ele possa ter validade jurídica, é necessário que seja bem elaborado, contendo informações essenciais sobre o procedimento. Algumas delas são: ✔️ O que é o procedimento e como ele vai ser executado; ✔️ Tempo de duração e …
📃 Nos casos em que os contratos possuem prazos determinados, é fundamental que ele seja formalizado, pois é este documento que determina os prazos e as definições do contrato. Já quando o contrato de trabalho é com prazo indeterminado, não há a exigência de que ele seja feito por escrito, pois a assinatura na carteira …
A holding permite uma transição suave e segura dos bens e é a melhor opção para quem busca fazer um planejamento sucessório. ✔️ Com a holding familiar é possível deter o controle do patrimônio ainda durante a vida, podendo alterar a estrutura de acordo com as necessidades da família. ✔️ Além de permitir o controle …
⚖️ A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz determinações diferentes quanto ao cumprimento da jornada de trabalho durante o aviso prévio para os trabalhadores que são demitidos e para os que pedem demissão. ✅ Para os trabalhadores que são demitidos sem justa causa, a legislação permite que o tempo da jornada seja reduzido de …
As acusações sobre “erros médicos” aumentaram consideravelmente no país, e podemos apontar 3 grandes motivos para que isso tenha ocorrido. Assista ao vídeo do advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, para saber quais são os 3 motivos. Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!
Você já ouviu falar em Contrato de Namoro? Neste Dia dos Namorados, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos traz uma informação muito importante para os casais que buscam construir um relacionamento sólido e respeitoso. Assista ao vídeo para entender mais!
Se a sua empresa recebeu uma notificação de execução fiscal, o primeiro passo deve ser acionar o suporte jurídico para analisar a situação. Vai ser preciso identificar a origem e o prazo da dívida fiscal, além de averiguar se a empresa precisa mesmo pagar o tributo. É fundamental destacar que, quando a empresa conta com …
Os três principais pilares do planejamento patrimonial são a proteção dos bens, a redução da carga tributária e a organização sucessória do patrimônio. Neste vídeo, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, fala sobre como esses três pilares podem ser definidos, na prática. ▶️ Confira o trecho da entrevista concedida …
Acidentes que ocorrem durante o caminho entre a residência do trabalhador e a empresa (ou vice-versa), podem ser considerados acidente de trajeto no trabalho. Independente do meio de locomoção utilizado, é assegurado ao trabalhador acidentado os mesmos direitos previstos aos acidentes ocorridos durante a execução das tarefas no ambiente de trabalho. Os meios de locomoção …
