⚖️ A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) traz determinações diferentes quanto ao cumprimento da jornada de trabalho durante o aviso prévio para os trabalhadores que são demitidos e para os que pedem demissão. ✅ Para os trabalhadores que são demitidos sem justa causa, a legislação permite que o tempo da jornada seja reduzido de …
As acusações sobre “erros médicos” aumentaram consideravelmente no país, e podemos apontar 3 grandes motivos para que isso tenha ocorrido. Assista ao vídeo do advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, para saber quais são os 3 motivos. Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!
Você já ouviu falar em Contrato de Namoro? Neste Dia dos Namorados, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos traz uma informação muito importante para os casais que buscam construir um relacionamento sólido e respeitoso. Assista ao vídeo para entender mais!
Se a sua empresa recebeu uma notificação de execução fiscal, o primeiro passo deve ser acionar o suporte jurídico para analisar a situação. Vai ser preciso identificar a origem e o prazo da dívida fiscal, além de averiguar se a empresa precisa mesmo pagar o tributo. É fundamental destacar que, quando a empresa conta com …
Os três principais pilares do planejamento patrimonial são a proteção dos bens, a redução da carga tributária e a organização sucessória do patrimônio. Neste vídeo, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, fala sobre como esses três pilares podem ser definidos, na prática. ▶️ Confira o trecho da entrevista concedida …
Acidentes que ocorrem durante o caminho entre a residência do trabalhador e a empresa (ou vice-versa), podem ser considerados acidente de trajeto no trabalho. Independente do meio de locomoção utilizado, é assegurado ao trabalhador acidentado os mesmos direitos previstos aos acidentes ocorridos durante a execução das tarefas no ambiente de trabalho. Os meios de locomoção …
Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) precisa ter um conteúdo bem elaborado e bastante específico, para que ele possa ter validade jurídica em possíveis casos de processos judiciais. Quanto mais genérico for o Termo de Consentimento, mais difícil vai ser a defesa do profissional da área médica, em ações na Justiça. Por isso, …
O empresário precisa ficar atento ao cumprimento das obrigações trabalhistas para evitar futuros problemas com a Justiça do Trabalho. Com a orientação de um advogado especialista, a empresa poderá cumprir todos os prazos trabalhistas estabelecidos e o empregador poderá receber as orientações necessárias para o bom funcionamento do negócio. A sua empresa já conta com …
Esses são alguns dos sinais de que você pode estar tendo uma jornada de trabalho em excesso, que ocorre quando se passa mais horas em atividade laboral do que descansando, prejudicando o bem-estar físico e mental do trabalhador. A Legislação Brasileira prevê um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de …
O custo para constituir uma holding é baixo, comparado ao valor que é preciso pagar durante o processo do inventário. Além da demora em concluir a tramitação da sucessão dos bens, o inventário ainda pode comprometer até 40% do patrimônio. Garantir a proteção dos seus bens por meio de uma holding, evitando as custas do …
