CONJUR – Juiz condena operadora de TV a cabo por cobrança indevida e danos morais
Band não terá de pagar danos morais coletivos por exibir filmes em horário inadequado
STJ – Band não terá de pagar danos morais coletivos por exibir filmes em horário inadequado
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
STJ – Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
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Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência
STJ – Empresa de ônibus pagará danos morais por atitude de motorista que constrangeu criança com deficiência