STJ – Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal
Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal
STJ – Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal
Trump assina decreto contra manipulação de preços de produtos médicos
CONJUR – Trump assina decreto contra manipulação de preços de produtos médicos