Trabalhador, se você está exposto a agentes que afetam sua saúde como calor, frio ou barulho excessivo, produtos químicos, dentre outros, você pode ter direito ao adicional de insalubridade. Se não está recebendo tal benefício, você precisa da ajuda de um advogado trabalhista. 📄🗃️ Para garantir o cumprimento do seu direito, reúna documentos que comprovem …
Toda e qualquer relação de vínculo empregatício deve ser registrada por meio de um contrato de trabalho. Neste contrato devem conter informações como: ✔️ Tipo de contrato (temporário ou tempo indefinido); ✔️ Identificação das partes (empregador e empregado); ✔️ Local da realização do trabalho; ✔️ Horário de trabalho a ser exercido; ✔️ Funções que serão …
Ao abrir uma empresa, é necessário que o empresário esteja ciente de que desafios tributários podem acontecer. Para impedir que isso ocorra, situações como estas precisam ser evitadas: 1️⃣ Escolher o regime tributário errado – essa escolha pode resultar em pagar mais impostos do que o necessário. 2️⃣ Ignorar suas obrigações fiscais – seja por …
Mesmo sem o registro na carteira de trabalho, se você trabalha sem carteira assinada, tem todos os direitos de um trabalhador formal. Além do salário, você terá direito ao pagamento de férias e 13º salário proporcionais, ao pagamento do FGTS, bem como das horas extras trabalhadas. Nos casos em que as atividades são executadas à …
📖 O artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o empregador não pode mudar o horário de trabalho sem o consentimento prévio do funcionário. Qualquer alteração deve ser comunicada com antecedência para que o funcionário possa se organizar e se adaptar à nova rotina. ⏳ O empregador também não pode fazer …
📄✍🏼 Antes de assinar um contrato de trabalho, seja ele temporário, por tempo determinado ou indeterminado, o trabalhador precisar ficar atento às cláusulas e ao que está escrito no contrato. Estes são alguns dos muitos cuidados que devem ser tomados antes da assinatura. Para ter uma maior segurança e garantir o cumprimento dos seus direitos, …
💰 Começou a vigorar em 1º de janeiro o reajuste do salário mínimo dos trabalhadores brasileiros, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518. Com alta de R$ 106, o novo valor deve ser pago a partir de fevereiro. Além dos vencimentos, o reajuste do salário mínimo influencia também o valor de diversos pagamentos, como …
💰 Não recebeu o 13º salário dentro do prazo estipulado pela CLT, cujo último dia de pagamento era 20 de dezembro? O advogado Giliano Sousa fala quais são seus direitos e de que forma você pode recorrer a eles. ▶️ Assista ao vídeo e saiba com proteger os seus direitos!
📹 O uso de câmeras de segurança e vigilância no ambiente de trabalho é algo comum em várias empresas. Mas, é importante que o trabalhador saiba que existem locais específicos onde elas podem ser instaladas. Elas são permitidas somente em locais de comum acesso e com o prévio conhecimento dos trabalhadores. Não é permitida a …
Trabalhador, muitas vezes o empregador omite informações importantes com o objetivo de reduzir seus custos. Por isso, vamos esclarecer algumas inverdades em relação ao ambiente de trabalho de muitas pessoas. ✔️ Para ser considerado um contrato de trabalho não é necessário ter um documento escrito (embora seja o ideal), já que esses contratos podem ser …
