O registro de ponto é a marcação de todos os horários dos funcionários de uma empresa, que corresponde ao início, fim e intervalos da jornada. É também um dos principais motivos de disputas trabalhistas, resultando em ações judiciais para a revisão dos pagamento de horas trabalhadas ou dos descontos efetuados em folha. Por isso, o …
O advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, explica de que forma as alterações na lista das doenças que podem estar relacionadas ao trabalho podem beneficiar os trabalhadores. Assista o vídeo! Trabalhador, esteja sempre ciente dos seus direitos e garanta que eles sejam cumpridos.
De acordo com a legislação trabalhista, o registro na Carteira de Trabalho pelo empregador deve ser feito até 5 dias após a admissão do funcionário. Caso o empregador se negue a realizar o registro e alegue o prazo de experiência como justificativa, o trabalhador pode solicitar o reconhecimento desse vínculo na Justiça do Trabalho. Além …
O FGTS é um direito trabalhista inalienável! Esse direito é um importante fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador em momentos de demissão sem justa causa, aposentadoria, falecimento do empregador e outras situações previstas em lei. Você já teve seu direito trabalhista desrespeitado?
É fundamental que o trabalhador tenha ciência sobre as regras negociadas e estabelecidas entre o sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores, por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), já que algumas áreas de trabalho podem ter definições distintas das outras. ⚠️ O que for negociado través da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho não …
⚠️ Se você tem o hábito de atender frequente ligações ou mensagens relacionadas a trabalho fora do horário do expediente, saiba que você pode ter direito a receber hora extra. O artigo 6º da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) iguala o trabalho realizado presencialmente, no local onde está instalada a empresa, ao trabalho executado …
A Reforma Trabalhista, ocorrida em 2017, inseriu uma nova modalidade de rescisão de contrato entre funcionário e empregador. O advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, fala mais sobre ela. ▶️ Assista ao vídeo! Trabalhador, gostou de saber mais sobre as formas de rescisões de contratos e sobre os direitos e deveres de cada uma …
🤔 Você sabe quais os principais direitos que o trabalhador tem quando ele é demitido sem justa causa? E quando a demissão é por justa causa, você sabe como esse processo de rescisão funciona? ▶️ Assista ao vídeo e veja o que o advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, tem a dizer sobre o …
Se você está pensando em pedir demissão do seu emprego, preste atenção nas informações que o advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, traz neste vídeo. ▶️ Assista ao vídeo e saiba quais direitos você terá, caso opte pelo pedido de demissão. Gostou do conteúdo? Continue acompanhando as nossas redes sociais pois, em breve, falaremos …
As licenças remuneradas estão previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ocorrem quando o trabalhador se ausenta do emprego sem ter prejuízos no salário. É importante frisar que essas e outras licenças só podem ser concedidas mediante a comprovação, seja por atestados médicos, laudos e comprovantes de inscrição (no caso do vestibular). Caso a …
