De acordo com a Constituição Federal, crianças e adolescentes menores de 18 anos podem, sim, ser sócios, cotistas ou acionistas, em uma sociedade, para terem o direito de propriedade assegurado. No entanto, esse menor de idade não pode exercer nenhuma função administrativa ou representativa dentro da empresa. Dessa forma, menores de idade podem ser sócios, …
Com o intuito de reduzir custos, empresas estão cada vez mais aderindo às contratações de Pessoas Jurídicas (PJ), os prestadores de serviço, em vez de funcionários que atuam por meio da CLT. Mas é importante frisar que existem algumas diferenças nas modalidades de prestadores de serviços durante a rotina de trabalho. Algumas delas são:✅ Não …
Na hora de elaborar o Termo de Consentimento, leve em conta a complexidade do procedimento e informe todos os riscos possíveis. Conte com o auxílio jurídico especializado para garantir a boa relação médico-paciente. Legenda:Informar todos os riscos que o procedimento médico pode ter e documentar essas informações em Termos de Consentimento é fundamental para que …
A holding tem muitos benefícios, como redução de tributos e garantia da sucessão patrimonial. Outro grande benefício que a holding proporciona é a definição de quem vai gerir o seu patrimônio quando você não tiver mais condições para isso. Confira no #TBT de hoje um trecho da entrevista concedida ao Bom Dia RN/InterTV, na qual …
Como mencionado no vídeo anterior pelo advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, o problema financeiro enfrentado pelas Americanas trouxe à tona a discussão sobre a temática da recuperação judicial de empresas. Mas essa recuperação é benéfica para a empresa? De que forma ela é feita, na prática? 📹 Assista ao vídeo e saiba mais …
Os pais podem ter conhecimento sobre o que foi tratado na consulta com menores de idade? Esta é uma dúvida de várias pessoas, e o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, esclarece. 📹 Assista ao vídeo e saiba como funciona o sigilo médico com pacientes adolescentes. Gostou do conteúdo? Deixe seu …
No #TBT de hoje, relembramos uma informação importante para o trabalhador, que é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias, quando o funcionário é demitido. Confira o que o advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, fala sobre o assunto. Gostou do vídeo? Deixe seu comentário!
Qualquer bem que seja possível de ser valorado economicamente pode ser incorporado na holding! Alguns desse bens são:✅ Fundos;✅ Ações;✅ Cotas de outras empresas;✅ Imóveis;✅ Veículos;✅ Bitcoins. Conte sempre com o auxílio de um profissional especializado em sucessão patrimonial para constituir a sua holding e incluir seus bens nela. Gostou do conteúdo? Deixe um comentário!
O advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, responde alguns questionamentos sobre o direito das pessoas que trabalham por diária. Assista ao vídeo para saber mais!
Muitas pessoas pensam que a holding é um tipo de planejamento de sucessão patrimonial indicado apenas para grandes empresários. Mas a verdade é que qualquer pessoa que tenha um patrimônio pode fazer.Assista, no #TBT de hoje, a um trecho da entrevista da advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, ao programa …
