A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda gera muitas dúvidas em empresários, sejam eles proprietários de micro ou grandes empresas. Por isso, no #TBT de hoje o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, relembra algumas exigências previstas em lei para as adequações à LGPD. fpsv #adovadosassociados #direitoempresarial #direito #lgpd #mossoro
Muitas pessoas pensam que, ao sair de uma sociedade, acabam as suas responsabilidades sobre as dívidas da empresa. Mas, de acordo com o artigo 1.003 do Código Civil, o ex-sócio permanece responsável pelas dívidas da empresa pelo prazo de dois anos. Esse prazo é contado a partir da data de registro da alteração do contrato …
Foi demitido sem justa causa e quer saber quais direitos você tem? Assista no vídeo ao que Giliano Sousa, advogado especialista em Direito do Trabalho, fala sobre as vantagens a que o trabalhador tem direito ao ser demitido sem justa causa pela empresa. O trabalhador deve estar ciente dos seus direitos em casos de demissões. …
O Direito Médico Preventivo evita riscos jurídicos para o profissional!O advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, explicou durante entrevista concedida ao @podcastcafesa a importância do Direito Médico Preventivo e o quanto ele pode reduzir os riscos jurídicos para o profissional da saúde. Confira o vídeo no #TBT de hoje.
⚠️ Apesar de ser algo muito comum na rotina dos profissionais da saúde, é necessário ter alguns cuidados durante a troca de plantões, para que sejam evitadas possíveis implicações judiciais. ➡️ Arraste para o lado e saiba mais!
📄 Os documentos são a prova de que a sua empresa está cumprindo todas as obrigações tributárias, trabalhistas e de segurança do trabalho. Por isso, é de suma importância que você mantenha os seus documentos bem arquivados, podendo acessá-los, caso ocorram fiscalizações. ⚠️ É importante lembrar que a empresa se comunica por e-mails e documentos …
O Acordo de Sócios é fundamental ao ser firmada uma sociedade empresarial. Mas você sabe o que esse acordo estabelece? A advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, explica a importância dele numa sociedade. Aperte o ▶️ e confira!
Dividimos com você os nossos conhecimentos e a nossa rotina. Por isso, no #TBT de hoje, relembramos alguns momentos descontraídos que Giliano Sousa, advogado especialista em Direito do Trabalho, vivenciou durante as gravações de conteúdos. ▶️ Confira!
O médico pode, sim, se recusar a realizar procedimentos ou atendimentos, caso ocorram fatos que prejudiquem a relação médico paciente.➡️ Arraste para o lado e veja o que o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, fala sobre essa possibilidade de recusa por parte do médico. ⚠️ Para mais informações consulte um …
Não se preocupe, separamos algumas informações que ajudarão em caso de problemas com a fiscalização. A primeira coisa que você precisa fazer é regularizar o seu negócio. Detalhe os procedimentos relacionados à segurança do trabalho para evitar multas, embargos, proibições ou danos à saúde dos colaboradores de sua empresa. Para isso, é necessário desenvolver planos …
