Em geral, o Código de Processo Civil (lei que estabelece as “regras” do processo) diz que compete a quem alega determinada situação prová-la. ⚖️ Em outras palavras, quem afirma tem a obrigação de provar as acusações feitas. Em relação ao erro médico, é necessária a comprovação de que o profissional agiu com culpa para a …
Holding é um tipo de organização que tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, de gerenciar, manter e desenvolver os bens. ⚖️ A advogada Bárbara Paloma Vasconcelos (@barbarapaloma), especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, fala sobre discussões com outros profissionais da área sobre a valorização da holding e explica como funciona esse …
Você está procurando um emprego e gosta da possibilidade de trabalhar em casa? Preste atenção nas novas regras trabalhistas. O governo editou a Medida Provisória nº 1.108/22 modificando as definições do teletrabalho, com a finalidade de dar maior segurança jurídica a esse tipo de relação trabalhista. A principal mudança é que o teletrabalho não precisa …
Para que sua empresa se desenvolva de forma saudável e segura, hoje trouxemos três dicas que irão ajudar com a reestruturação societária da startup. Confira: ⬇️ 1️⃣ – Planejamento Tributário;2️⃣– Captação de Investimentos;3️⃣ – Proteção do patrimônio pessoal dos sócios. 📍 Lembre-se: a reorganização pode ser realizada por mais de uma vez, por vários motivos …
O #tbt de hoje é de um sonho que só foi possível se tornar realidade graças à dedicação da equipe. O escritório Fernandes, Pinto, Sousa e Vasconcelos Advogados Associados sabe da importância de proporcionar um bom atendimento aos clientes. Confira o antes e o depois do escritório.
A resposta é: depende!A insatisfação do paciente, por si só, não significa que o serviço médico não foi prestado adequadamente. Por isso, o importante é analisar cuidadosamente o motivo da insatisfação, se ocorreu por erro médico ou não, por exemplo. Uma eventual restituição deve ser vista a partir de uma análise técnica e clínica, de …
Sim, através de um planejamento sucessório já é possível que os avós deixem seus bens para os netos. É importante destacar que o Código Civil, em seu artigo 426, proíbe a transação tendo como objeto a herança de pessoa viva. Deste modo, é necessário fazer um planejamento sucessório, que é um plano de ação criado …
▶️ Confira no #tbt de hoje o que o advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, fala sobre rescisão indireta.
📌 Sim, é possível! Uma das formas mais comuns de inclusão de novos sócios em startups é a compra direta de quotas ou ações. Existem procedimentos para a compra direta em dois formatos, nas modalidades de sociedade limitada e anônima. ✅ É importante analisar em cada caso o que é necessário ser feito para fins …
📍A Resolução nº 2.314/2022 tem como objetivo aprovar e regulamentar a prática da telemedicina no país e estabelece regras para o atendimento médico à distância, especificando as modalidades e ressaltando que a consulta médica presencial permanece como referência no atendimento ao paciente. 📍 Ela define ainda a telemedicina como exercício da medicina mediado por Tecnologias …
