Direito Médico

A importância da utilização correta dos documentos médicos

Todos já sabem a importância dos documentos médicos na prestação de serviços de saúde. Mas você sabia que tão importante quanto ter uma boa documentação é saber utilizá-la corretamente dentro da sua rotina de atendimento? ▶ Confira o que o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, falou sobre o tema e …

Direito Tributário

A importância da holding familiar

Por isso, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, fala sobre a importância da holding. Conte sempre com o auxílio de um advogado de sua confiança. Gostou do conteúdo de hoje? Deixe sua opinião nos comentários!

Direito Trabalhista

Quando devem ser realizadas as anotações na carteira de trabalho em caso de demissão?

De acordo com o art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador terá o prazo de cinco dias úteis para anotar a demissão na Carteira de Trabalho e devolvê-la ao empregado. Este prazo é contado a partir do dia em que o funcionário efetua a entrega da carteira ao empregador. ⚖️ ✅ …

Direito Médico

Qual o prazo para reparação por eventual erro médico?

▶️Confira o que o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, falou sobre o prazo que o paciente possui para ajuizar ação judicial a fim de questionar serviços médicos ou pleitear reparação por eventual erro médico.Também tem dicas de como o médico ou médica devem agir nesse período.✔️

Direito Empresarial

SÚMULA 429 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Confira o que o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, fala sobre a Súmula 429 do TST que trata sobre o tempo de deslocamento entre a portaria da empresa e o local de trabalho. Assista. ▶️

Direito Trabalhista

O Teletrabalho mudou?

A Medida Provisória nº 1.108/2022 estabeleceu alterações para o teletrabalho em home office. 📌 Destacamos algumas mudanças. Confira: ⬇️ 🔹 A modalidade do teletrabalho deverá estar expressamente no contrato de trabalho; 🔹 A presença do trabalhador na empresa em tarefas específicas não descaracteriza o trabalho remoto; 🔹 Onde não for essencial o controle de jornada, …

Direito Tributário

Herança Digital: Já pensou sobre isso?

Itens com valor subjetivo ou simbólico como páginas ou publicações em redes sociais, contas de e-mail, produções criativas e outros podem ser considerados como parte do seu patrimônio digital. No entanto, é possível que o patrimônio digital também envolva contas ou bens com valor financeiro, como:🔖 Assinaturas;🔖 Serviços vitalícios;🔖 Criptomoedas;🔖 Contas com potencial valor financeiro;🔖 …

Direito Médico

Direito Médico e da Saúde: Prevenção de riscos jurídicos

▶️ Confira a dica que o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, deixou sobre como a experiência vivenciada pelo paciente pode prevenir riscos jurídicos e evitar processos judiciais. ✅

Direito Empresarial

Posso processar meu funcionário por má conduta?

A empresa pode processar o funcionário se a sua conduta gerou alguma ofensa ou algum dano ao estabelecimento. ⚖️ 📍 O empregador tem até dois anos, contados da data do desligamento do funcionário, para buscar seus direitos na Justiça. É importante que o empresário conte com um auxílio de um advogado especializado em Direito Empresarial …