A partir da reforma trabalhista, passou-se a admitir acordo individual entre empregador e empregado, para compensação de horas extras trabalhadas, através de banco de horas, com o prazo máximo de 6 meses para a compensação. ⚖️ Importante lembrar que o acordo para instituir o banco de horas seja através de contrato escrito. 🤝🏿 Ao firmar …
Parabéns, Mossoró, cidade que tanto nos inspira a nunca desistir, com sua história de luta, bravura e resistência.⠀⠀O escritório Fernandes, Pinto, Sousa & Vasconcelos Advogados Associados tem orgulho de fazer parte desta cidade!⠀
A publicidade médica é uma importante ferramenta para referenciar o profissional ou instituição que atua na área da saúde. No entanto, numa área tão delicada como essa, aplicar técnicas de marketing tradicionais para angariar público e reconhecimento merece muito cuidado para não soar antiético, ou mesmo trazer problemas jurídicos. Atento a essa realidade, o Conselho …
Parabéns a todas nós, mulheres, que lutamos e resistimos diariamente em uma sociedade onde a cada hora uma mulher é morta e a cada minuto é vítima de algum tipo de violência ou preconceito. Hoje é uma data em que devemos celebrar, claro, as conquistas dos direitos mais básicos que por muito tempo nos foram …
Arraste para o lado e veja algumas das relações contratuais que fazem parte dos riscos jurídicos compreendidos na atividade médica. Para a devida orientação sobre essas condutas, é interessante contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito Médico. ✅ Gostou? Deixe seu comentário! 📝
Hoje, 3 de março, é celebrado o Dia Nacional do Otorrinolaringologista, especialidade médica que trata dos ouvidos, nariz e garganta. A data foi instituída no ano de 2016, após a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.727/2015, de autoria do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, a pedido da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia …
Durante o cumprimento da agenda em Brasília no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos reuniu-se com o presidente Beto Simonetti para tratar de pautas da advocacia.
No TBT de hoje, vamos relembrar a agenda cumprida em Brasília na semana passada pela advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, ocasião em que foi recebida pelo ministro conterrâneo do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria. Confira a matéria completa no jurinews.com.br.
A advogada Bárbara Paloma Vasconcelos cumpriu agenda em Brasília e prestigiou a posse do ministro Emmanoel Pereira na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A advogada também foi recebida no dia seguinte para um café da manhã e na ocasião recebeu a obra “80 Anos de Justiça Social”. Clique AQUI e leia a …
Trabalho intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em determinadas horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. ⚖️ O trabalhador horista é aquele que recebe o salário mensalmente, porém …
