Quando um funcionário de uma determinada empresa falece, ocorre a extinção do contrato de trabalho. Na extinção do contrato de trabalho por morte do trabalhador, serão devidos os dias trabalhados, 13º proporcional, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, e saque do FGTS. É importante ressaltar que na rescisão por falecimento do empregado não existe …
As penalidades por violação às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem retroagir a agosto de 2021. A multa por descumprimento da LGPD pode chegar a 2% do faturamento, limitado ao teto de R$ 50 milhões, ocorrendo até a interrupção da atividade corporativa. ? É importante contar com suporte de um advogado …
O contrato de factoring pode ser uma boa alternativa para empresas que precisam de crédito e estão com dificuldade
O Escritório Fernandes, Pinto, Sousa e Vasconcelos advogados associados deseja um feliz ano novo”.
Confira no vídeo o que o advogado Gilliano Sousa, especialista em Direito do Trabalho, fala sobre a PL nº 3.055/21, que está em tramitação no Senado.
Hoje, o FPSV Advogados Associados homenageia a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos (@barbarapaloma), que…
Abrir uma sociedade é um assunto que deve ser pensado com muita calma e cautela! Por isso, antes de você iniciar seu negócio com alguém, analise os prós e os contras. Independentemente de você ter uma sociedade ou de abrir um negócio sozinho, é importante e necessário ter um auxílio administrativo e jurídico. Você deve …
As estimativas apontam que os inventários sejam responsáveis por diminuírem o valor total da herança entre 30 e 40%. Em casos de empresas, pode ser definido quem será o herdeiro responsável por manter a administração vigente. Lembrando que o planejamento pode ser definido como uma decisão antecipada da sucessão patrimonial de uma empresa ou de …
Para que seja feito um planejamento de sucessão e proteção de patrimônio seguro, é importante que sejam traçadas…
Para que seja feito um planejamento de sucessão e proteção de patrimônio seguro, é importante que sejam traçadas estratégias com orientação de um profissional especialista no assunto. Esse profissional fará a análise da situação e apontará qual é a melhor forma para iniciar a sucessão do patrimônio. Conte sempre com o auxílio de um advogado …
