O rombo nas Americanas, que pode chegar à ordem de R$ 40 bilhões, assustou o mercado financeiro e tem gerado muitas dúvidas sobre o futuro da empresa. O advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, comenta sobre o caso e explica o que é a recuperação judicial, solicitada pela empresa como forma de minimizar os …
No #TBT de hoje relembramos este vídeo, que demonstra o nosso compromisso para produzir conteúdos de qualidade para você. Os erros de gravação são inevitáveis, mas no final tudo dá certo. ▶️ Assista ao vídeo!
As operações em que os sócios emprestam dinheiro para a empresa são bem comuns. Mas, é importante tomar alguns cuidados para realizar esse empréstimo de forma segura. ▶️ Arraste para o lado e saiba o que é importante ser feito! Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!
O Micro Empreendedor Individual (MEI) não é obrigado a emitir Nota Fiscal (NF) quando prestam serviços para pessoas físicas. Mas quando a prestação de serviço é feita para pessoas jurídicas, essa emissão é obrigatória. Para realizar uma emissão é preciso ter uma Inscrição Estadual ou Municipal (de acordo com o objeto da empresa), um Certificado …
As ações punitivas têm o objetivo de corrigir uma conduta considerada imprópria do funcionário. De acordo com a legislação, existem quatro punições que podem ser adotadas pelo empregador, desde que sigam o bom senso e a justiça. São elas:✔️ Advertência verbal;✔️ Advertência escrita;✔️ Suspensão;✔️ Demissão. ⚠️ O empregador precisa estar ciente da proporcionalidade das punições …
O testamento não é a melhor opção para a sucessão do seu patrimônio! No #TBT de hoje a advogada Bárbara Paloma Vasconcelos, especialista em Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório, cita alguns impedimentos que o testamento provoca durante o processo de sucessão dos bens. Assista ao vídeo e confira! Gostou do #TBT de hoje? Deixe seu …
Uma política de privacidade clara e bem elaborada é o passo inicial para a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na sua empresa. Confira algumas razões apontadas pelo advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, para a criação da política de privacidade. ➡️ Arraste para o lado! Gostou do conteúdo? Deixe seu …
Dica de livros são sempre bem-vindas! Por isso, no #TBT de hoje o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, indica mais uma vez a leitura do livro “Democracia Brasileira: fortalecimento da participação popular”, do advogado mossoroense Humberto Fernandes (@humbertofdes). Gostou da dica de hoje? Deixe seu comentário! fpsv #advogados #advogadomossoro #direito #direitoempresarial #dicadelivro #democracia …
Quando uma empresa acumula dívidas no CNPJ, normalmente são penhorados alguns bens dos sócios para que essa dívida seja quitada. No entanto, nem tudo pode ser penhorado, mesmo que a personalidade jurídica da empresa seja desconsiderada. 🚩 Alguns exemplos da impossibilidade de penhora são:✅ Imóvel destinado para moradia;✅ Previdência Social;✅ Salário (pro labore). Quer saber …
Recentemente, alertamos sobre os riscos que o empresário deve ter ao aplicar punições nos seus funcionários, evitando a arbitrariedade. Hoje, o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, aponta alguns critérios que devem ser levados em conta na hora da aplicação da multa. Confira no vídeo! Quer saber mais sobre o assunto? Deixe seu comentário!
