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Direito Empresarial

Por que contratar um advogado ao abrir sua empresa?

Ao iniciar um negócio, o empreendedor precisa ter alguma noção sobre a legislação que envolve as empresas para não ser surpreendido por eventuais erros durante a administração. O advogado é uma peça fundamental nesse processo, já que ele determina as ações empresariais e orienta o empreendedor sobre o que precisa ser feito na empresa. O …

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Core business e o sucesso empresarial

No #TBT de hoje, o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, fala sobre a importância de se dedicar ao core business para ter uma jornada empresarial de sucesso. Assista ao vídeo!

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O que é limbo previdenciário e o que ele pode acarretar para a empresa?

Já ouviu falar no limbo previdenciário? Daniel Pinto, advogado especialista em Direito Empresarial, explica o que é o limbo previdenciário e como a empresa deve agir quando ele acontecer. Assista ao vídeo! Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!

Direito Empresarial

Apenas grandes empresas precisam se adequar à LGPD?

A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda gera muitas dúvidas em empresários, sejam eles proprietários de micro ou grandes empresas. Por isso, no #TBT de hoje o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, relembra algumas exigências previstas em lei para as adequações à LGPD. fpsv #adovadosassociados #direitoempresarial #direito #lgpd #mossoro

Direito Empresarial

Desfiz a sociedade. Ainda sou responsável pelas dívidas da empresa?

Muitas pessoas pensam que, ao sair de uma sociedade, acabam as suas responsabilidades sobre as dívidas da empresa. Mas, de acordo com o artigo 1.003 do Código Civil, o ex-sócio permanece responsável pelas dívidas da empresa pelo prazo de dois anos. Esse prazo é contado a partir da data de registro da alteração do contrato …

Direito Empresarial

Por que devo guardar os documentos da minha empresa?

📄 Os documentos são a prova de que a sua empresa está cumprindo todas as obrigações tributárias, trabalhistas e de segurança do trabalho. Por isso, é de suma importância que você mantenha os seus documentos bem arquivados, podendo acessá-los, caso ocorram fiscalizações. ⚠️ É importante lembrar que a empresa se comunica por e-mails e documentos …

Direito Empresarial

Minha empresa foi notificada pelo Ministério do Trabalho. Como devo proceder?

Não se preocupe, separamos algumas informações que ajudarão em caso de problemas com a fiscalização. A primeira coisa que você precisa fazer é regularizar o seu negócio. Detalhe os procedimentos relacionados à segurança do trabalho para evitar multas, embargos, proibições ou danos à saúde dos colaboradores de sua empresa. Para isso, é necessário desenvolver planos …

Direito Empresarial

Como consta seu CNPJ?

Isso significa que você não se responsabilizou por alguma obrigação que tinha a cumprir. Com o CNPJ inativo, pode gerar algumas complicações para empresas como: 🔖 Impedimento de participar de novas inscrições;🔖 Invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais;🔖 Nulidade de documentos fiscais;🔖 Responsabilização dos sócios pelos débitos em cobrança. Até que se regularize …