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Direito Médico

Acusação de erro médico, a quem cabe provar?

Em geral, o Código de Processo Civil (lei que estabelece as “regras” do processo) diz que compete a quem alega determinada situação prová-la. ⚖️ Em outras palavras, quem afirma tem a obrigação de provar as acusações feitas. Em relação ao erro médico, é necessária a comprovação de que o profissional agiu com culpa para a …

Direito Médico

O médico deve devolver o dinheiro do paciente insatisfeito?

A resposta é: depende!A insatisfação do paciente, por si só, não significa que o serviço médico não foi prestado adequadamente. Por isso, o importante é analisar cuidadosamente o motivo da insatisfação, se ocorreu por erro médico ou não, por exemplo. Uma eventual restituição deve ser vista a partir de uma análise técnica e clínica, de …

Direito Médico

Tenha mais facilidade com a Telemedicina

📍A Resolução nº 2.314/2022 tem como objetivo aprovar e regulamentar a prática da telemedicina no país e estabelece regras para o atendimento médico à distância, especificando as modalidades e ressaltando que a consulta médica presencial permanece como referência no atendimento ao paciente. 📍 Ela define ainda a telemedicina como exercício da medicina mediado por Tecnologias …

Direito Médico

TBT – Podcast Café S.A

O TBT de hoje é da entrevista que o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, deu para o Podcast Café S.A. Nele você pode conferir alguns assuntos específicos do mundo jurídico.

Direito Médico

A importância da utilização correta dos documentos médicos

Todos já sabem a importância dos documentos médicos na prestação de serviços de saúde. Mas você sabia que tão importante quanto ter uma boa documentação é saber utilizá-la corretamente dentro da sua rotina de atendimento? ▶ Confira o que o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, falou sobre o tema e …

Direito Médico

Qual o prazo para reparação por eventual erro médico?

▶️Confira o que o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, falou sobre o prazo que o paciente possui para ajuizar ação judicial a fim de questionar serviços médicos ou pleitear reparação por eventual erro médico.Também tem dicas de como o médico ou médica devem agir nesse período.✔️

Direito Médico

Direito Médico e da Saúde: Prevenção de riscos jurídicos

▶️ Confira a dica que o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico e da Saúde, deixou sobre como a experiência vivenciada pelo paciente pode prevenir riscos jurídicos e evitar processos judiciais. ✅

Direito Médico

PUBLICIDADE MÉDICA: Como realizar meu marketing sem infringir as normas e a ética?

A publicidade médica é uma importante ferramenta para referenciar o profissional ou instituição que atua na área da saúde. No entanto, numa área tão delicada como essa, aplicar técnicas de marketing tradicionais para angariar público e reconhecimento merece muito cuidado para não soar antiético, ou mesmo trazer problemas jurídicos. Atento a essa realidade, o Conselho …