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Direito Trabalhista

Recebe comissão por vendas? Veja quais são os seus direitos!

Se você trabalha com vendas e recebe comissão, fique ciente dos seus direitos. Embora muita gente não saiba, o pagamento da comissão precisa aparecer no contracheque do funcionário e entrar para o cálculo dos valores para o pagamento do 13º salário, férias e também do fundo de garantia. Se, na sua empresa, a comissão é …

Direito Trabalhista

Trabalhador sem registro tem direitos trabalhistas?

É importante lembrar que, quando o empregador não registra o funcionário desde o primeiro dia de serviço prestado, ele está cometendo uma falta grave ao trabalhador. Esteja ciente dos seus direitos e busque suporte jurídico especializado sempre que for preciso. Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!

Direito Trabalhista

O que fazer quando há desvio de função no trabalho?

Contrate um advogado e reivindique os seus direitos! 🫱🏻‍🫲🏼 O funcionário que é contratado para determinada função, mas passa a executar atividades de uma função superior, deve receber o valor equivalente ao novo cargo a partir do primeiro dia de trabalho. Se o empregador não efetuar esse pagamento de forma retroativa, o funcionário pode cobrar seus …

Direito Trabalhista

⚠️ O horário de trabalho muda durante o aviso prévio!

Trabalhador, conheça os seus direitos e não permita que eles sejam descumpridos. Busque assessoria jurídica especializada em Direito Trabalhista sempre que for necessário. ⬇️ Responda aqui nos comentários se você sabia desses direitos!

Direito Trabalhista

Como é feita a contagem para pagamento do salário do trabalhador?

Por regra, o trabalhador deve receber seu salário até o 5º dia último do mês subsequente ao trabalhado. Mas o que muitas pessoas têm dúvidas é se os sábados entram na contagem dos dias úteis. Sim, o sábado deve ser incluído na contagem dos dias úteis para pagamento do salário, independentemente se o funcionário trabalhe …

Direito Trabalhista

O que pode mudar se a revisão do FGTS for aprovada?

Conte com o auxílio de um advogado especialista em Direito do Trabalho e saiba de que forma você pode agir, caso o STF julgue incorreta a taxa de juros utilizada pela Caixa Econômica nas contas do Fundo de Garantia. Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!

Direito Trabalhista

Sou obrigado a assinar advertências e suspensões?

As advertências e suspensões são aplicadas quando o funcionário realiza alguma ação que não condiz com as regras da empresa. No entanto, quando o funcionário não concorda com a aplicação da penalidade, ele não é obrigado a assinar o documento prevendo a sanção. É importante que o profissional saiba também que, caso assine o documento …

Direito Trabalhista Vídeos

Aviso prévio, saque do FGTS e multa rescisória: relembre seus direitos!

Hoje, o advogado especialista em Direito do trabalho @‌gilianosousa relembra alguns direitos do funcionário que é demitido sem justa causa. Mesmo não passando nenhum dia desempregado, uma vez que após o tempo do aviso prévio e iniciando o trabalho em outra empresa, o profissional tem direito ao pagamento da multa rescisória e saque do FGTS. …

Direito Trabalhista

Trabalhador pode solicitar o reconhecimento de vínculo empregatício?

Ao comprovar que você cumpre estes requisitos, é possível solicitar, por meio da Justiça, o reconhecimento de vínculo empregatício. Para isso, é fundamental contar com o suporte de um advogado especialista que irá representá-lo no âmbito judicial. Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!

Direito Trabalhista

O que fazer quando fica comprovado o assédio moral?

Situações comprovadas de ameaça, difamação, injúria ou constrangimento dentro do ambiente de trabalho são causas justificantes para que o trabalhador saia do emprego por meio de uma rescisão indireta do contrato. Para isso, o trabalhador pode acionar a Justiça, com o suporte de um advogado especialista na área, que fará a sua representação legal. Além …

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