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Direito Trabalhista

Quais as diferenças na rotina de trabalho do prestador de serviço?

Com o intuito de reduzir custos, empresas estão cada vez mais aderindo às contratações de Pessoas Jurídicas (PJ), os prestadores de serviço, em vez de funcionários que atuam por meio da CLT. Mas é importante frisar que existem algumas diferenças nas modalidades de prestadores de serviços durante a rotina de trabalho. Algumas delas são:✅ Não …

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Prazo para pagamento das verbas rescisórias

No #TBT de hoje, relembramos uma informação importante para o trabalhador, que é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias, quando o funcionário é demitido. Confira o que o advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, fala sobre o assunto. Gostou do vídeo? Deixe seu comentário!

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Vender vale-alimentação pode implicar em justa causa!

Atenção, trabalhador! Vender o vale-alimentação é uma infração grave e pode implicar em demissão por justa causa. Além disso, você fica impossibilitado de sacar seu FGTS, não pode dar entrada no seguro-desemprego e perde o direito ao aviso prévio indenizado. O vale-alimentação é um benefício concedido pela empresa para garantir a alimentação do funcionário. Ele …

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Regras trabalhistas para pagamento da multa rescisória

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define algumas regras para o pagamento dos direitos dos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa. No #TBT de hoje, o advogado Giliano Sousa, especialista em Direito do Trabalho, relembra alguma dessas regras. Confira o vídeo!

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Atenção, trabalhador, o salário mínimo aumentou!

💰 Após a aprovação do Orçamento de 2023 pelos deputados federais e senadores, o valor do salário mínimo será de R$ 1.320,00 neste ano de 2023. Com isso, os trabalhadores que recebem o salário mínimo já devem receber o valor reajustado no pagamento referente ao mês de janeiro. Trabalhador, fique ciente dos seus direitos e …

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Quem tem direito ao seguro-desemprego?

Quando um trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a alguns benefícios, entre eles, o seguro-desemprego. Mas existem alguns critérios para que ele possa solicitar esse benefício. Além disso, o valor pode variar entre R$ 1.212,00, que é o salário mínimo vigente, até R$ 2.106,00, calculado de acordo com o salário que o …

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Assédio moral no trabalho é crime!

O advogado Giliano Sousa, especialista em Direito do Trabalho, explica como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho e de que forma você pode prová-lo. É importante lembrar que assédio moral é crime, e o trabalhador tem todo o direito de denunciar e ser ressarcido pelo dano sofrido. Assista ao vídeo! Gostou do conteúdo? …

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#TBT – Como surgem as doenças ocupacionais?

Já ouviu falar em doenças ocupacionais? No #TBT de hoje, Giliano Sousa, advogado especialista em Direito Trabalhista, fala quais são essas doenças e como os trabalhadores podem desenvolvê-las. Assista ao vídeo! Quer saber mais sobre as consequências das doenças ocupacionais? Deixe seu comentário!

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Quando a empresa deve me pagar o 13º?

Você, trabalhador, sabe quando deve receber o 13º salário? Giliano Sousa, advogado especialista em Direito Trabalhista, fala sobre esse direito que é concedido aos trabalhadores com carteira assinada. Assista ao vídeo!