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Direito Trabalhista

O que pode mudar se a revisão do FGTS for aprovada?

Conte com o auxílio de um advogado especialista em Direito do Trabalho e saiba de que forma você pode agir, caso o STF julgue incorreta a taxa de juros utilizada pela Caixa Econômica nas contas do Fundo de Garantia. Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!

Direito Trabalhista

Sou obrigado a assinar advertências e suspensões?

As advertências e suspensões são aplicadas quando o funcionário realiza alguma ação que não condiz com as regras da empresa. No entanto, quando o funcionário não concorda com a aplicação da penalidade, ele não é obrigado a assinar o documento prevendo a sanção. É importante que o profissional saiba também que, caso assine o documento …

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Aviso prévio, saque do FGTS e multa rescisória: relembre seus direitos!

Hoje, o advogado especialista em Direito do trabalho @‌gilianosousa relembra alguns direitos do funcionário que é demitido sem justa causa. Mesmo não passando nenhum dia desempregado, uma vez que após o tempo do aviso prévio e iniciando o trabalho em outra empresa, o profissional tem direito ao pagamento da multa rescisória e saque do FGTS. …

Direito Trabalhista

Trabalhador pode solicitar o reconhecimento de vínculo empregatício?

Ao comprovar que você cumpre estes requisitos, é possível solicitar, por meio da Justiça, o reconhecimento de vínculo empregatício. Para isso, é fundamental contar com o suporte de um advogado especialista que irá representá-lo no âmbito judicial. Gostou do conteúdo? Deixe seu comentário!

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O que fazer quando fica comprovado o assédio moral?

Situações comprovadas de ameaça, difamação, injúria ou constrangimento dentro do ambiente de trabalho são causas justificantes para que o trabalhador saia do emprego por meio de uma rescisão indireta do contrato. Para isso, o trabalhador pode acionar a Justiça, com o suporte de um advogado especialista na área, que fará a sua representação legal. Além …

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Quais as diferenças na rotina de trabalho do prestador de serviço?

Com o intuito de reduzir custos, empresas estão cada vez mais aderindo às contratações de Pessoas Jurídicas (PJ), os prestadores de serviço, em vez de funcionários que atuam por meio da CLT. Mas é importante frisar que existem algumas diferenças nas modalidades de prestadores de serviços durante a rotina de trabalho. Algumas delas são:✅ Não …

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Prazo para pagamento das verbas rescisórias

No #TBT de hoje, relembramos uma informação importante para o trabalhador, que é o prazo para o pagamento das verbas rescisórias, quando o funcionário é demitido. Confira o que o advogado Giliano Sousa, especialista em Direito Trabalhista, fala sobre o assunto. Gostou do vídeo? Deixe seu comentário!

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Vender vale-alimentação pode implicar em justa causa!

Atenção, trabalhador! Vender o vale-alimentação é uma infração grave e pode implicar em demissão por justa causa. Além disso, você fica impossibilitado de sacar seu FGTS, não pode dar entrada no seguro-desemprego e perde o direito ao aviso prévio indenizado. O vale-alimentação é um benefício concedido pela empresa para garantir a alimentação do funcionário. Ele …

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Regras trabalhistas para pagamento da multa rescisória

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define algumas regras para o pagamento dos direitos dos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa. No #TBT de hoje, o advogado Giliano Sousa, especialista em Direito do Trabalho, relembra alguma dessas regras. Confira o vídeo!