Direito Empresarial

A função do Direito Empresarial na condução e regularização do seu empreendimento

A principal função do Direito Empresarial é regular os direitos e obrigações de contratos, sociedades, propriedade intelectual e títulos de crédito. 📈 📍Poderá também: 🔖Regularizar o seu negócio; 🔖Prever perdas financeiras; 🔖Orientar adequadamente a gestão. Além disso, pode agir de forma pontual e efetiva na elaboração do contrato social, documento que é fundamental para obter …

Direito Médico

Minha secretária pode preencher receitas médicas?

Confira no vídeo o que esclarece o advogado Stélison Fernandes, especialista em Direito Médico, sobre os cuidados e vedações de médicos e médicas delegarem tarefas a outros setores do atendimento. ⚖️ 📹

Direito Tributário

Como funciona a tributação por holdings patrimoniais offshore?

Quem investe em offshores deve informar seus ativos do exterior na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, independentemente do valor. As atividades são voltadas à produção ou circulação de bens e serviços. Embora as holdings e offshores possuam suas peculiaridades e propósitos específicos, cabe ressaltar que ambas são opções lícitas a fim de …

Direito Médico

Posso delegar à minha secretária a tarefa de preencher receitas médicas?

De acordo com o Código de Ética Médica, não há dúvidas de que o ato de receitar medicamentos é exclusivo do médico, sendo o receituário de sua responsabilidade. 🩺 Apesar de não existir uma regra específica sobre a proibição do preenchimento de receitas por funcionários do médico, essa conduta deve ser analisada sob o ponto …

Direito Empresarial Uncategorized

Compliance: Impactos na sustentabilidade de empresas

Compliance sustentável é estar em acordo com as causas sustentáveis, isto é, normas, leis, regras e princípios que dispõem sobre esse assunto. ⚖️ Os benefícios da compliance são enormes para a imagem da empresa ou instituição e, consequentemente, para sua atuação comercial no mercado empresarial. Os mecanismos de integridade diminuem o risco de fraude e …

Direito Trabalhista

Teletrabalho: Como firmar os contratos?

O contrato de teletrabalho deve ser estabelecido de acordo com a necessidade específica de cada empregador em conjunto com o trabalhador, considerando a atividade da empresa em questão e o serviço a ser prestado. Para fazer isso é importante levar alguns pontos em consideração, como: 🔖 O empregador precisa disponibilizar as ferramentas de trabalho para …

Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório

Caminhos do Planejamento Sucessório

Depois de dividir os bens, apontar as dívidas e todas as questões que impactam na sua partilha, chegou a hora de conhecer as alternativas que existem para o planejamento sucessório. Veja abaixo os caminhos do planejamento sucessório: ⬇️ 1️⃣. Faça um levantamento do patrimônio;2️⃣. Escolha os beneficiários;3️⃣. Defina um método. Lembre-se: o planejamento sucessório é …

Direito Médico

Defesa médica e complicação do quadro clínico do paciente após alta médica

Em alguns casos ocorrem complicações no quadro clínico após o paciente sair do hospital. Em algumas situações, esses casos podem ser associados aos médicos ou às unidades hospitalares. 👩🏻‍⚕️🏥 Para evitar processos judiciais é fundamental que os médicos e as instituições mantenham sempre o prontuário dos pacientes atualizado para que possa ser utilizado como prova …