Está precisando de uma assessoria jurídica empresarial para ajudar na gestão? ▶️ Confira no #tbt de hoje o que o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, fala sobre a importância de estar bem assessorado.
É possível reestruturar sua startup!
Para que sua empresa se desenvolva de forma saudável e segura, hoje trouxemos três dicas que irão ajudar com a reestruturação societária da startup. Confira: ⬇️ 1️⃣ – Planejamento Tributário;2️⃣– Captação de Investimentos;3️⃣ – Proteção do patrimônio pessoal dos sócios. 📍 Lembre-se: a reorganização pode ser realizada por mais de uma vez, por vários motivos …
É possível incluir novos sócios na sua startup?
📌 Sim, é possível! Uma das formas mais comuns de inclusão de novos sócios em startups é a compra direta de quotas ou ações. Existem procedimentos para a compra direta em dois formatos, nas modalidades de sociedade limitada e anônima. ✅ É importante analisar em cada caso o que é necessário ser feito para fins …
SÚMULA 429 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Confira o que o advogado Daniel Pinto, especialista em Direito Empresarial, fala sobre a Súmula 429 do TST que trata sobre o tempo de deslocamento entre a portaria da empresa e o local de trabalho. Assista. ▶️
Posso processar meu funcionário por má conduta?
A empresa pode processar o funcionário se a sua conduta gerou alguma ofensa ou algum dano ao estabelecimento. ⚖️ 📍 O empregador tem até dois anos, contados da data do desligamento do funcionário, para buscar seus direitos na Justiça. É importante que o empresário conte com um auxílio de um advogado especializado em Direito Empresarial …
A função do Direito Empresarial na condução e regularização do seu empreendimento
A principal função do Direito Empresarial é regular os direitos e obrigações de contratos, sociedades, propriedade intelectual e títulos de crédito. 📈 📍Poderá também: 🔖Regularizar o seu negócio; 🔖Prever perdas financeiras; 🔖Orientar adequadamente a gestão. Além disso, pode agir de forma pontual e efetiva na elaboração do contrato social, documento que é fundamental para obter …
Compliance: Impactos na sustentabilidade de empresas
Compliance sustentável é estar em acordo com as causas sustentáveis, isto é, normas, leis, regras e princípios que dispõem sobre esse assunto. ⚖️ Os benefícios da compliance são enormes para a imagem da empresa ou instituição e, consequentemente, para sua atuação comercial no mercado empresarial. Os mecanismos de integridade diminuem o risco de fraude e …
Multas por violação da LGPD poderão ter efeito retroativo
As penalidades por violação às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem retroagir a agosto de 2021. A multa por descumprimento da LGPD pode chegar a 2% do faturamento, limitado ao teto de R$ 50 milhões, ocorrendo até a interrupção da atividade corporativa. ? É importante contar com suporte de um advogado …
Contrato Factorial: Já ouviu falar?
O contrato de factoring pode ser uma boa alternativa para empresas que precisam de crédito e estão com dificuldade
A importância de uma assessoria jurídica na hora de abrir seu negócio
Abrir uma sociedade é um assunto que deve ser pensado com muita calma e cautela! Por isso, antes de você iniciar seu negócio com alguém, analise os prós e os contras. Independentemente de você ter uma sociedade ou de abrir um negócio sozinho, é importante e necessário ter um auxílio administrativo e jurídico. Você deve …